Vereadores de diversos municípios do Estado estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante toda terça-feira (27) para discutir temas relacionados às próximas eleições e ao exercício do mandato. Promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB), o encontro foi realizado nas salas das comissões da Casa Legislativa, e foi prestigiado pelo presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), que durante seu mandato cedeu um espaço para que a entidade possa desenvolver os trabalhos.

Em discurso no encontro, Coronel assegurou aos vereadores que eles terão não somente uma voz, mas um “defensor implacável” dos municípios no Senado Federal. “Brasília precisa descer do Planalto para a planície, para ver como é o Brasil real, dos problemas diários das cidades e dos transtornos que são causados aos cidadãos e cidadãs que não querem mundos e fundos, mas apenas um tratamento melhor na saúde, na educação, no saneamento”, afirmou o presidente, eleito senador com quase quatro milhões de votos.

Coronel lembrou que são os vereadores que “recebem as demandas mais urgentes e ouvem as reclamações mais raivosas”. E defendeu mudanças no  pacto federativo, desconcentrando as receitas que estão na União para os estados e municípios. “Não dá para que vereadores e prefeitos fiquem só com o ônus, com as obrigações de atender ao seu contribuinte, que está ali, próximo, batendo diariamente na porta, por causa da ambulância para socorrer um acidente ou providenciar um remédio que faltou”, justificou ele.  

Para o presidente da ALBA, é preciso que os municípios tenham mais recursos para que possam atender melhor à população. “Em Brasília, vou empunhar a bandeira do municipalismo: já fui prefeito de minha terra – Coração de Maria – e sei o que a gente passa no interior. A causa de todos vocês, tenham a certeza, é também a nossa causa”, afirmou Coronel, pedindo que os vereadores ergam a cabeça, dizendo com altivez: “sim, sou político, escolhido pelo povo. Caríssimos vereadores e vereadoras: não há remédio para o Brasil se não for pela política, pelo diálogo”.

Coronel lembrou ainda que a Assembleia, junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), pressionou  o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a rever o cálculo das despesas das prefeituras baianas com pessoal. “Foi uma vitória histórica para o movimento municipalista baiano e que reforça o nosso pensamento: não temos que abaixar a cabeça pra senhor nenhum”. Para ele, um erro contábil não poderia continuar estigmatizando prefeitos e presidentes de Câmara como se criminosos fossem. “Não foi bravata nem chantagem. Apenas uma espécie de choque de realidade, para que o Tribunal passasse a enxergar a dificuldade dos prefeitos em ter que cortar programas sociais para não aumentar a folha”.

Ele anunciou também que pretende levar para o Senado a discussão de uma constituinte para as reformas política e tributário-fiscal. E defendeu que os municípios, assim como os prefeitos e vereadores, tenham sua autonomia e a sua independência respeitadas. “Com esse mínimo, que parece pouco, faremos uma mudança gigantesca em uma velha mentalidade: o Brasil não é só Brasília e a sua Praça dos Três Poderes: são 417 municípios na Bahia e outros milhares em todos os rincões deste grande país”, concluiu o deputado que, ao final do discurso, foi muito requisitado pelos vereadores para tirar fotos e selfies.

Antes da fala de Coronel, o encontro foi aberto pela presidente da UVB, a vereadora de Serrinha Edilene Ferreira (PV), que destacou a necessidade da união dos legisladores municipais. “Ou nós, vereadores, nos unimos ou vai ser cada vez mais complicado”, alertou Edilene, chamando a atenção para as mudanças nas regras das eleições municipais de 2020 – entre elas está, por exemplo, o fim das coligações partidárias. “Nós seremos cobaias novamente”, afirmou. Essas mudanças foram abordadas numa mesa-redonda que teve as participações dos consultores jurídicos da UVB, Dorgival Neto e Daniel Gomes e do especialista em direito eleitoral, Alexandre Abreu.

A vereadora de Valente, Mabel Amaral (DEM), diretora da UVB, também defendeu uma maior articulação entre os legisladores municipais. “Só na Bahia somos quase 4,5 mil vereadores; no Brasil, mais de 50 mil. Qual é a pauta que uma voz com essa força não será levada em consideração? Nós temos consciência da força que temos”, defendeu. Já o vice-presidente da UVB e vereador de Gandu, Uziel Barreto, defendeu uma participação das Câmaras Municipais na entidade. “Precisamos de mais colaboração de todos para fortalecer os vereadores da Bahia”, afirmou.

Durante a tarde, o encontro prosseguiu na Assembleia Legislativa com uma palestra do coordenador do núcleo jurídico do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), o especialista em Direito Público, Rafael Logrado Barreto. Ele falou sobre a “importância do planejamento nas contratações do poder Legislativo”. No final, todos os vereadores que participaram do evento receberam certificados.