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ALBA aprecia mais de três mil proposições no último biênio

Publicado em: 15/01/2019 20:45
Editoria: Notícia

Um total de 439 sessões plenárias e 3.286 proposições apreciadas marca o biênio presidido pelo deputado Angelo Coronel (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O balanço de atividades no período mostra que foram realizadas 221 sessões ordinárias, 51 extraordinárias, 161 especiais, cinco solenes e uma preparatória, nas quais foram computados 1.926 discursos.

O presidente Angelo Coronel (PSD) ressaltou que a produtividade no período foi muito boa, mesmo tendo havido o incêndio, no final de julho do ano passado, que devastou o terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Por está razão os trabalhos legislativos passaram por dificuldades, a exemplo do plenário, que foi transferido para o Auditório Jorge Calmon até que a sede da Alba fosse liberada. 

Das 562 proposições apreciadas em plenário, cem foram de procedência externa e 462, de iniciativa parlamentar. O Poder Executivo encaminhou 53 projetos de lei, o Ministério Público, quatro, e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 27. Somam-se a estas proposições vindas de fora do Legislativo, três projetos de lei complementar e 11 mensagens.

Passaram ainda pelo plenário da ALBA, no período, 462 proposições de iniciativa parlamentar, sendo 291 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, 168 projetos de resolução e um projeto de emenda constitucional.

Já a Comissão Diretora da Casa Legislativa apreciou 2.724 proposições, divididas em 720 indicações, 1.761 moções e 243 requerimentos.


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