O deputado Nelson Leal (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para o biênio 2019-2021, às 12h50, dessa sexta-feira (1). Ele obteve 62 dos 63 votos, pois o deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou candidatura avulsa para a presidência. A eleição da Mesa Diretora da ALBA foi antecedida da posse dos deputados estaduais eleitos em outubro passado, numa primeira sessão preparatória da 19ª Legislatura. As duas longas sessões preparatórias foram presididas pelo deputado Sandro Régis (DEM) e secretariadas por Rosemberg Pinto (PT) e Adolfo Menezes (PSD).
Foi a posse mais concorrida das últimas décadas, com a presença de cerca de quatro mil pessoas – autoridades, lideranças políticas, amigos e familiares dos parlamentares de toda a Bahia. Corredores, saguões, salas de comissão e gabinetes não foram suficientes para abrigar a todos e o movimento de carros chegou a engarrafar a avenida Paralela, lotando estacionamentos e áreas verdes do CAB.
COMPOSIÇÃO DA MESA
Candidato de consenso desde dezembro, o deputado Nelson Leal, que cumpre agora o sexto mandato consecutivo, liderou as negociações políticas que nortearam o preenchimento dos demais cargos da Mesa Diretora (oito, quatro vice-presidências e quatro secretarias), bem como cinco suplências, consultando os líderes partidários e observando a representatividade dos partidos com cadeiras no Plenário Orlando Spínola. O bloco da maioria ficou com seis cargos e a minoria com os outros três.
Os dois candidatos a presidência se inscreveram para a disputa em curtos discursos de cinco minutos, cabendo aos líderes já designados por suas bancadas, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), nominarem seus indicados para a chapa consensual – ambos pedindo votos em todos em nome da unidade da Casa. O presidente dos trabalhos, deputado Sandro Régis, fez proceder a votação nominal (por ordem alfabética) para a presidência, seguida da eleição dos membros do restante da chapa.
A posse foi imediata, após a proclamação dos resultados. Secundado pelos primeiro e segundo secretários, Maria del Carmen (PT) e Tom Araújo (DEM), o novo presidente do Legislativo da Bahia discursou da tribuna em agradecimento a seus pares. De início, pediu a observância de um minuto de silêncio pelas vitimas de Brumadinho, para fazer um libelo em favor da atividade política e do Legislativo, reafirmando seu compromisso com os maiores interesses dos baianos. O presidente da ALBA se emocionou ao falar do pai, ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora por quatro mandatos, Emerson Leal, da mãe Lia, da esposa, irmãos Danda , cunhado e das três filhas, as suas “três Marias”.
Antes de encerrar os trabalhos, convocou o plenário para a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 4 de fevereiro, às 16h. Essa cerimônia contará com a presença do governador Rui Costa, que fará a leitura da tradicional mensagem do Executivo ao Parlamento, apontando prioridades para o exercício que se incia e prestando contas das realizações de sua gestão em 2018.
POSSE DOS ELEITOS
A posse dos 63 integrantes da 19ª Legislatura começou às 10h05, sob a presidência do deputado Sandro Régis. Foi a primeira vez desde 1946 que o processo ocorreu junto com a eleição da Mesa Diretora num único dia, conforme fixou emenda constitucional votada na legislatura passada. Portanto, os empossandos já haviam entregue seus diplomas – emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral – para registro na Secretaria Geral da Mesa da Casa.
O ato de posse permaneceu simples. O primeiro secretário da sessão, deputado Rosemberg Pinto, fez a chamada dos eleitos, e, em seguida, o presidente dos trabalhos, deputado Sandro Régis fez o juramento determinado pela Constituição Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e observar as suas leis”. Em seguida, ocorreu a chamada nominal por ordem alfabética – com chamada dos ausentes, Hilton Coelho (PSOL), Roberto Carlos (PDT), Talita Oliveira (PSL) e Alex da Piatã (PSD). A sessão foi suspensa por dez minutos para a chegada de Talita Oliveira, presa em engarrafamento. Logo depois, de pé, cada parlamentar prestou o seu compromisso com a frase : “Assim o prometo”. Foram, então, declarados empossados, às 10h20.
ELEIÇÃO DA MESA
Na eleição da Mesa Diretora só houve disputa para a presidência. O processo durou pouco mais de uma hora, pois seguiu-se a tradição e os votos não foram computados pelo painel eletrônico. Os trabalhos foram suspensos por outros dez minutos para a confecção das sobrecartas e cédulas. Rubricados pelos membros da mesa dos trabalhos, os votos foram depositados na urna também por chamada nominal em ordem alfabética.
A escrutinação foi imediata e o resultado total proclamado às 12h50. Sob aplausos, o presidente Nelson Leal assumiu o comando dos trabalhos, junto com o primeiro e segundo secretários, deputados Maria del Carmen (PT), e Tom Araújo (DEM), que obtiveram, respectivamente, 56 e 58 votos. Foram eleitos ainda os deputados Alex Lima (PSB), com 57 votos; a segunda vice Ivana Bastos (PSD), 58 votos; o terceiro vice, Fabrício Falcão (PC do B), 59 votos; o quarto vice, Soldado Prisco (PSC), 57 votos; a terceira secretária, Talita Oliveira (PSL), 59 votos; e o quarto secretário, Euclides Fernandes (PDT), 58 votos. Foram eleitos como suplentes Fabíola Mansur (PSB), 58 votos; Samuel Junior (PDT), 61 votos; Neusa Cadore (PT), 57 votos; Pedro Tavares (DEM), 60 votos, e Jurailton Santos (PRB), 59 votos.
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