Eleitos por unanimidade, com oito votos cada, o deputado Zé Raimundo (PT) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá como vice-presidente o deputado Paulo Câmara (PSDB). Ambos agradeceram a confiança dos colegas, prometendo o profícuo debate de ideias e atenção especial às matérias de iniciativa dos parlamentares. A CCJ funcionará às terças-feiras, sempre às 10 horas.
“Há sempre uma angústia e reclamação dos deputados para que seus projetos sejam aprovados. Então vamos agilizar a apreciação dos projetos importantes para a Bahia, sejam eles oriundos do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, mas, principalmente, dos deputados. Buscaremos, de forma pactuada com a maioria e a minoria, os encaminhamentos e metodologias para que possamos agilizar os projetos dos colegas, dentro das limitações constitucionais para esse tipo de iniciativa, sobretudo naquilo que diz respeito a investimentos e matérias financeiras”, disse Zé Raimundo.
Para a Comissão dos Direitos da Mulher, foram eleitas as deputadas Olívia Santana (PC do B) para presidente, com nove votos, e Mirela Macedo (PSD) para vice-presidente, com 10 votos. “A maior vocação desta comissão é trabalhar pelo empoderamento e afirmação da autonomia econômica das mulheres, lutar por espaços e salários iguais no mercado de trabalho, e pelo fim da violência contra a mulher e os feminicídios”, prometeu Olívia. Os trabalhos da comissão serão realizados às quartas, a partir das 11 horas. A primeira reunião acontece nesta quarta (13).
A deputada Neusa Cadore (PT) e o deputado Capitão Alden (PSL) foram eleitos, ela com sete votos e ele com seis votos, para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Neusa Cadore pediu a colaboração de todos para fazer do colegiado um espaço significativo de apoio à sociedade, “que nesse momento sofre com a perda de direitos”. Capitão Alden evocou o artigo 144 da Constituição Federal: “A segurança pública é dever do Estado, e direito e responsabilidade de todos; tenho certeza que, tanto a segurança pública quanto os direitos humanos serão bem tratados nesta Casa, com responsabilidade, ética e respeito”. O colegiado se reúne sempre às 10 horas das terças-feiras.
Os titulares da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho elegeram como presidente e vice-presidente, por unanimidade de oito votos, respectivamente, os deputados Tiago Correia (PSDB) e Pastor Isidório Filho (Avante). O presidente falou de algumas pautas que pretende trazer para o debate no colegiado, como o comércio eletrônico, compras feitas a partir da Internet, e a relação das operadoras de telefonia com os usuários, entre outros assuntos. “São diversos assuntos que estão relacionados com direito dos consumidores no estado. Estaremos atentos para fazer um trabalho auscultando os principais pleitos da sociedade, pra que possam ser discutidos e as medidas cabíveis possam ser adotadas”, disse Tiago. Os trabalhos da comissão acontecem às quartas-feiras, às 10 horas.
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