Na primeira reunião da 19ª Legislatura da Comissão de Direitos da Mulher, ficou definido o tema para a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, que será “Mulheres na luta: direitos, resistência, poder e democracia”. A presidente do colegiado Olívia Santana (PCdoB) sugeriu a pauta que foi acatada pelas parlamentares presentes na reunião: Mirela Macedo(PSD), vice-presidenta do colegiado, Neusa Lula Cadore (PT), Fátima Nunes Lula (PT), Kátia Oliveira (MDB) e Maria del Carmen Lula (PT).

“Estamos submetidas a uma agenda de forte retrocesso. Conquistas de políticas que considerávamos permanentes estão sendo ameaçadas, integrantes do governo federal se pronunciando de uma forma violenta e agressiva sobre nossos corpos, deputados tentando impedir o uso da pílula anticoncepcional”, justificou Olívia sobre o tema da Sessão. Para a deputada, é importante que as mulheres identifiquem as engrenagens que tentam excluí-las dos processos políticos e acredita que a Comissão da ALBA terá um papel importante de formação e discussão.

As parlamentares estão definindo a data para a realização do evento e mais uma programação com audiências públicas na capital e no interior do Estado. A primeira audiência a ser realizada vai tratar sobre “Feminicídio e Violência contra as mulheres”, a presidente afirma que no ano de 2018 a taxa de assassinatos de mulheres cresceu em 7% na Bahia. A deputada Neusa Cadore registrou que em delegacias de municípios como Conceição do Coité e Várzea da Roça o maior número dos processos são relacionados à violência contra as mulheres e, no entanto, este é um assunto que não é pautado no tema geral da segurança pública. 

A vice-presidente do colegiado, Mirela Macedo, sugeriu entrar na pauta a recuperação de homens agressores. Para Macedo, é importante que a comissão estabeleça uma política de cura do autor da violência, para que os mesmos homens não sejam reincidentes. Mirela também sugeriu que a Comissão faça um levantamento de todos os projetos de lei relacionados às mulheres que estão em tramitação na Casa para discussão no colegiado.

ABERTURA

“Aqui não é puxadinho”, disse Olívia Santana ao estrear na presidência da Comissão dos Direitos da Mulher e defender a necessidade do colegiado para a Casa e para as 7 milhões de mulheres baianas. A deputada, em seu primeiro mandato, disse que foi interpelada algumas vezes para que assumisse comissões que são consideradas estruturantes. “As pessoas não entendem que a garantia dos direitos das mulheres e o combate ao machismo, para mim, é estruturante e fundamental”. 

Neusa destacou que a bancada das mulheres aumentou em número e qualidade na Assembleia Legislativa. A petista diz que é uma alegria ter Olívia como líder do colegiado, “neste momento, que exige de todas nós muita resistência e luta”. Fátima Nunes ressaltou a militância de Olivia e acredita que a base política da parlamentar dará embasamento nas discussões da comissão.

Kátia Oliveira, que também está estreando no colegiado, disse que se sente feliz ao compor aquele espaço com mulheres importantes para a política. A deputada acredita que a comissão é importante e fundamental para banir casos de violência que “infelizmente ainda são frequentes”.