A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela aprovação de extensa agenda para o primeiro semestre de 2019. Durante a sessão, liderada pela presidenta do colegiado, deputada Neusa Lula Cadore (PT), e pelo vice-presidente, deputado Capitão Alden (PSL), ficou definido que as reuniões vão ocorrer às terças-feiras, às 10h30, na sala Herculano Menezes.
“O espaço das comissões é privilegiado, porta de entrada da Assembleia para conversar com a população”, defendeu Neusa. Para a deputada, que está no seu quarto mandato e preside pela primeira vez este colegiado, o tema dos Direitos Humanos é amplo e tem uma perspectiva extensa de diálogo com a sociedade. O deputado Capitão Alden endossou a fala de Cadore e completou afirmando que o colegiado é palco de discussões e grandes debates.
HOMENAGEM
Também participaram da reunião os seguintes parlamentares: Pastor Isidório Filho (Avante), Fátima Nunes Lula (PT), Maria del Carmen Lula (PT) e Fabíola Mansur (PSB); que aprovaram a primeira sessão especial da comissão, proposta por Neusa Cadore. No dia 14 de março, acontece uma homenagem aos defensores humanos e pela memória de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada a tiros na capital carioca. No dia proposto para a realização da sessão, estará completando 1 ano do episódio que tirou a vida da jovem política.
Os deputados também aprovaram uma série de audiências públicas para debater as Lutas Camponesas; o Direito à Água e Sustentabilidade; a Juventude e os Direitos Humanos; o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a Previdência; o Planserv e o Direito à Saúde; Direito à Cidade; e a capacidade das instituições baianas para lidar com possíveis tragédias. A deputada Fátima Nunes, presidenta da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, solicitou realização de audiência pública em conjunto entre as duas comissões para debater a intolerância religiosa. “O direito tem que ser pleno em todos os aspectos. Por isso, precisamos debater a liberdade de culto, refletir sobre os casos e discutir ações para findar atos violentos”, declarou a petista. As audiências públicas aprovadas ainda não têm data prevista para a realização.
Para o mês de março, que é dedicado para pensar e discutir assuntos relacionados às mulheres, o colegiado aprovou visita à Penitenciária Feminina, localizada em Salvador. “A visita é um momento importante para avaliar como as mulheres estão no Complexo Penitenciário. As questões higiênicas e sobre o atendimento médico oferecido as apenadas”, disse Mari del Carmen.
O colegiado também aprovou moções de aplausos aos bombeiros baianos que estiveram em Brumadinho (MG) para auxiliar nas buscas das vítimas da ruptura da barragem na Mina Córrego do Feijão; aos policiais militares que foram ao Ceará que atuaram durante onda de violência, no mês de janeiro; e aos novos soldados que concluíram o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia, são 2.801 novos profissionais a serviço da segurança pública.
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