A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), tendo como vice Niltinho (PP), aprovou três propostas na manhã desta terça-feira (19): visita a barragens com risco de rompimento, seminário com representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e audiência pública com secretários de governo. 

A sessão, ocorrida na sala Jairo Azi do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contou com a presença de nove deputados. Além dos citados, participaram Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Zé Cocá (PP) e Laerte do Vando (PSC), Maria del Carmen (PT), Alex Lima (PSB) e Jusmari Oliveira (PSD).

“Diante da participação que tivemos hoje, a tendência é que tenhamos muita produtividade e construamos um grande trabalho. Vamos atuar no sentido de dar dinamismo e transformar essa comissão num espaço importante de debate, articulação, fiscalização do poder público e aprovação das leis que tramitam nesse colegiado. Vamos estar sempre alinhados às grandes questões da infraestrutura, do desenvolvimento e do turismo em nosso Estado e no nosso Brasil”, destacou Pedro Tavares.

Colocada como uma das pautas prioritárias da comissão nesta legislatura, a visita às  10 barragens baianas que, segundo dados Agência Nacional de Águas (ANA), correm risco de rompimento, foi posta em votação, ficando decidido por unanimidade que a ida a estes locais deverá ser realizada em conjunto com as comissões Especial de Barragens – criada especificamente para discutir o assunto – e de Meio Ambiente.

A deputada Maria del Carmen propôs ainda fazer um seminário com representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), para obter dados técnicos sobre barragens do Estado, o que também foi aceito pelos colegas de Comissão. A parlamentar ficou responsável pelo encaminhamento do convite ao órgão. A intenção é que o seminário seja aberto a integrantes de outras comissões que também tratam do assunto. 

A última decisão consensual dos membros da comissão veio de uma proposta do deputado Alex Lima. Ele sugeriu que secretários de Estado que ocupam pastas pertinentes aos trabalhos da comissão sejam convidados a explanar sobre o planejamento do governo para estes setores. Pedro Tavares acrescentou que a vinda dos secretários para anunciar a programação de suas pastas é de praxe no início dos mandatos. 

Ficou acertado que o convite será feito ao secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, Marcus Cavalcanti, ao secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, João Leão, e ao secretário de Turismo, Fausto Franco. Assuntos como Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Ponte Salvador-Itaparica estão na mira da comissão.

Além das propostas aprovadas, deputados trouxeram outros assuntos que serão objeto de discussão na legislatura. O presidente Pedro Tavares, por exemplo, lembrou a necessidade de diligenciar projetos de deputados que foram reeleitos e que tenham o parecer da comissão. “Que a gente comece a votar esses projetos”, disse o democrata, dando como exemplo o proposição sobre os bombeiros, que foi amplamente discutido e avaliado na legislatura anterior. 

Del Carmen informou que o referido projeto é de autoria da deputada Fátima Nunes e que será necessário readequá-lo à nova realidade dos bombeiros. “Ainda não foi aprovado. A nossa proposta é que voltemos a fazer um debate sobre ele, já que o Corpo de Bombeiros, nesse período, fez novas modificações em suas diretrizes”. 

A necessidade de se discutir como prioridade a questão da Fiol também foi trazida para a reunião pela deputada Jusmari Oliveira. “(A ferrovia) é o fim de um gargalo imenso para o setor agropecuário baiano. É uma esperança enorme”, ressaltou a legisladora.

Vale destacar ainda que, após longo debate sobre uma possível mudança de horário de início da comissão, para que não houvesse choque com outras, achou-se prudente manter o horário normal das 9h30, com tolerância de 15 minutos. Por fim, o deputado Eduardo Salles sugeriu a criação de um grupo de WhatsApp reunindo os membros da comissão, para agilizar os trabalhos.