A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no final da manhã desta terça-feira (19), a pauta de audiências públicas para o calendário de atividades em 2019. Presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o colegiado alcançou quórum expressivo com oito titulares e dois suplentes presentes, e discutiu estratégias para melhorar a representação junto à sociedade. 

Durante a reunião, foram aprovadas audiências públicas com os seguintes temas: Apresentação e Currículo da Educação Profissional do Estado da Bahia; Debate e Revisão do Plano Estadual de Cultura e da Lei Orgânica de Cultura; Base Nacional Curricular Comum e seus Impactos na Educação da Bahia; Apresentação e Conclusão dos Trabalhos do Marco Legal da Ciência e Tecnologia; Educação do Campo- Experiências e Desafios; Debate sobre a Política de Escolas Culturais; Universidades Estaduais- Pesquisa e Extensão na Atualidade; e Método Fônico e os Municípios da Bahia.

De acordo com Fabíola Mansur, o trabalho da Comissão de Educação vem forte com intenção de, através do diálogo, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da Bahia. 

“Talvez essa seja a nossa chance de ouro de mudar a realidade. Vamos continuar com o nosso trabalho de ouvir os segmentos sociais. Isso é muito importante, porque o que a gente se propõe a fazer aqui é o debate sério, qualificado e democrático, necessário à luz desse retrocesso que nós temos visto, tanto na área de educação quanto na livre produção cultural. Vários pensares estão aqui e nós temos a obrigação de defender garantias constitucionais, direitos à educação de qualidade, direito a uma política de cultura”,  afirmou a socialista. 

A ordem de marcação das audiências será combinada entre os deputados em nova reunião. Porém, ainda esta semana, a Comissão de Educação quer se reunir com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. O objetivo é tratar da situação dos diretores e vice-diretores de escolas estaduais, a política de ordenamento das séries escolares, as matrículas na rede estadual de ensino e o estado de greve anunciado pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), após 18 assembleias gerais. 

A intenção do colegiado também é convidar o secretário Jerônimo Rodrigues para participar de uma audiência pública, na Casa do Povo, onde ele possa falar sobre as políticas estaduais da pasta nesta gestão. O deputado Hilton Coelho (PSOL) comentou a responsabilidade que esta comissão tem no que tange a uma mudança de paradigma nos serviços de educação pública e dos índices registrados pela administração estadual. 

“Essa comissão vai fazer história, é necessário que faça. Os recorrentes discursos do governador de prioridade para a Educação partem dos dados registrados, sobretudo no ensino médio, que não podem ser comemorados por nenhum governador, pois são os piores dados do Brasil. Nós da comissão temos que pensar como vamos inverter essa situação, levando em conta que esse contexto foi construído com a história e não de um dia para o outro”, afirmou.      

Participaram do encontro desta terça-feira (19) os deputados Fabíola Mansur (PSB), Jurailton Santos (PRB), Laerte do Vando (PSC), Olívia Santana (PC do B), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Roberto Carlos (PDT), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Jacó da Silva (PT). 

Eleito como vice-presidente na última semana, o deputado Luciano Simões (DEM) pediu para sair da comissão, deixando desocupada a vice-presidência. Para o preenchimento da vaga, uma nova eleição será realizada na próxima reunião, prevista para terça-feira (26), às 11h. Os encontros estão acontecendo normalmente pela manhã, apesar da implantação do “turnão” no Poder Legislativo.