O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao Governo da Bahia, através de indicação, a revisão e majoração de impostos estaduais direcionados à produção de bebidas alcoólicas. O aumento da alíquota de ICMS ou criação de novas taxas, defendidas pelo parlamentar, alcançaria cervejarias, vinícolas e demais empresas produtoras de bebidas alcoólicas sediadas na Bahia.

A iniciativa, segundo o legislador, tem o objetivo de compensar os prejuízos financeiros decorrentes do consumo abusivo de bebidas alcoólicas, que penalizam as áreas de Saúde e Segurança Pública, quando são acionadas para o socorro às vítimas. No documento, ele informa ainda que encaminhará uma proposta de anteprojeto à Casa Civil do Governo.

“É inegável que o uso excessivo e/ou continuado das bebidas alcoólicas superlota nossos hospitais – por conta de acidentes e doenças –, gera mais ocorrências policiais e adoece trabalhadores em idade economicamente ativa. Isso sem falar na desestruturação familiar, principal chaga que retroalimenta os usuários de todas as drogas lícitas ou ilícitas”, argumenta Isidório Filho.

O deputado entende que, apesar do aumento de ICMS sobre bebidas alcoólicas em 2013, de 17% para 27%, a medida fiscal não alcançou seu objetivo principal de desestimular o uso precoce do álcool entre os baianos. “Um litro de leite custa mais caro do que um litro de aguardente, a popular pinga, que tanto mal faz ao organismo e às famílias Bahia afora. A lógica nos leva a crer que há espaço para mais taxas e aumento de alíquotas em benefício do nosso povo e, principalmente, da nossa juventude”, defende. 

Para reforçar sua proposta, o parlamentar apresentou alguns dados do IBGE de 2016: 55% dos adolescentes brasileiros já experimentaram bebidas alcoólicas e 21,4% dos brasileiros já sofreram algum episódio de embriaguez na vida. Isidório Filho também trouxe números da Organização Mundial de Saúde (OMS), como o aumento do consumo de álcool per capita no Brasil de 43,5% em dez anos, além de revelar que 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos pelas consequências do álcool no mundo.