O deputado Jurandy Oliveira (PP) entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir desconto de 50% a professores das redes públicas estadual e municipais que utilizam transporte intermunicipal para lecionar. A dedução fica assegurada àqueles que ensinem em escolas localizadas em cidades diversas da sua residência. 

Para o parlamentar, a propositura tem por objetivo proporcionar aos professores condições dignas para exercer o magistério: “É importante prestigiar os professores, não só respeitando-os, mas, acima de tudo, dando-lhes melhores condições para exercer o seu compromisso de ensinar e educar, significando, no caso, uma retribuição indireta de salário”.  

Segundo o projeto apresentado, para receber o benefício, o professor deverá apresentar declarações simples emitidas pelas unidades escolares, comprovando a jornada ali exercida. O desconto na tarifa valerá nos dias e horários compatíveis com as informações declaradas e alcançam os modais de transporte administrados pelo Poder Executivo, tanto por meio de suas empresas públicas como  aqueles explorados por empresas concessionárias desse serviço público. 

A proposta também garante ao profissional optar pelo pagamento com desconto ou pelo percebimento de auxílio-transporte que assegure seus deslocamentos. “O papel do professor é fundamental dentro da escola e se reflete em toda a sociedade, pois ele é um agente ativo na formação de um cidadão”, defende Jurandy Oliveira, informando que proposta com mesma finalidade já foi implementada em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba.