A Comissão de Agricultura e Política Rural definiu, na manhã desta terça-feira (12), a pauta imediata das discussões ampliadas do colegiado, todas voltadas para o aprofundamento dos debates e do conhecimento sobre as demandas da agropecuária baiana. As audiências públicas começarão a acontecer já na próxima semana, quando os deputados estarão na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). O encontro acontecerá dia 19, às 9h.

Será uma visita de integração e de demonstração de intenção do colegiado em agir de forma unida e articulada com o setor produtivo, adiantou a presidente Jusmari Oliveira (PSD). Foi dela também a proposta de realização de uma outra audiência pública, desta vez para discutir e aprofundar a situação e demandas dos produtores de sementes baianos.

Porta-voz de pedido encaminhado pelos participantes da 20ª edição da Passarela da Soja e do Milho, ocorrida no último final de semana no Campo Experimental da Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães, Jusmari revelou que se trata de importante segmento econômico, que movimenta R$ 10 bilhões ao ano no Estado.

Os produtores querem que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa os ouça, discuta e conheça as demandas da produção de sementes, uma indústria que ocupa atualmente a terceira posição no ranking mundial. 

Outro assunto debatido durante a reunião ordinária do colegiado foi provocado pelo deputado Eduardo Salles (PP). Ele propôs, e foi aprovado por unanimidade, que o Legislativo estadual debata a possível extinção da Tarifa Verde, espécie de incentivo criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para os agricultores que irrigam suas lavouras entre 21h30 e 6h.

Segundo o deputado, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, levanta a possibilidade de o Governo Federal emitir decreto prorrogando a validade da tarifa, mas advoga a necessidade de a comissão “mostrar que é atuante” e protagonizar os debates na Bahia. 

Nesta quinta-feira (14), Eduardo Salles estará em audiência com a ministra em Brasília e verificará a possibilidade de a Comissão de Agricultura e Política Rural ser recebida em audiência por Tereza Cristina.

Os debates sobre a Tarifa Verde acontecerão na ALBA no próximo dia 26. Serão convidados para a audiência pública entidades e organismos oficiais e representantes dos agricultores familiares, de forma a permitir a integração “dos grandes com os pequenos”, de acordo com a presidente Jusmari Oliveira.

Para ela, “a agricultura não tem tamanho, o importante é a produção com cuidado ambiental e uso de tecnologia”. É isto que a audiência pública pretende intermediar.

Por fim, a comissão aprovou uma terceira audiência pública. No dia 2 de abril, os deputados têm encontro marcado com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag).