As comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) continuam em pleno funcionamento, mesmo com o regime emergencial do ‘turnão’ na Casa, e iniciam a semana com reuniões concentradas nas terças e quartas-feiras pela manhã. Conforme determinado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), os 16 colegiados contam com todo o apoio logístico e de pessoal da área parlamentar e administrativa necessário ao desenvolvimento de suas atividades.
A Comissão de Saúde e Saneamento recebe o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (19), às 10h, para uma audiência pública sobre a Central de Regulação do Estado. O gestor deve apresentar o funcionamento do novo sistema que recebe as demandas das diversas unidades de saúde da Bahia, como internações, exames e procedimentos cirúrgicos.
Também na terça-feira, às 9h, os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural estarão reunidos na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), onde promovem audiência pública com a intenção de integrar e articular as ações do colegiado com o setor produtivo, aprofundando os debates e o conhecimento sobre as demandas da agropecuária baiana.
Já a Comissão Especial da Promoção de Igualdade discute, a partir da 10h da terça-feira, o adiamento de audiência pública destinada a promover o Dia Internacional pela Discriminação Racial, do dia 26/03 para o dia 21/03, além de deliberar sobre o plano de ação semestral do colegiado.
A definição do cronograma de audiências públicas também é o foco da reunião, desta terça, às 9h30, da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que inclui debates sobre o Estaleiro Enseada do Paraguaçu; a administração da concessionária Vinci Airports no Aeroporto de Salvador; sobre a BR-135 e a BR-020; entre outros temas.
Na quarta-feira (20), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer realiza uma audiência pública, às 9h30, para debater sobre o esporte nas escolas. Os deputados querem saber o investimento previsto no Orçamento do Estado, para tanto convidaram representantes da Secretaria estadual de Educação e da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
As reuniões das comissões devem consolidar a oficialização de visitas e audiências públicas no mês de março. Estão previstas, por exemplo, as presenças dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (Educação) e Manoel Vitório (Fazenda), no dia 26, para fazerem suas explanações nas comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, respectivamente. Vitório apresentará o balanço das contas do Estado no terceiro quadrimestre de 2018, enquanto Rodrigues tratará sobre o programa político-pedagógico da sua Pasta para os próximos quatro anos.
Há ainda a aprovação de convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos de sua pasta, em data a ser confirmada, numa audiência conjunta das comissões Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Desenvolvimento Urbano.
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou uma série de audiências públicas territoriais, sendo a primeira delas no dia 21 de março, no município de Jacobina, para debater com os moradores daquela região a violência contra a mulher. Também foi deliberada uma visita de integrantes do colegiado ao Presídio Feminino de Salvador para o próximo dia 25.
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