O deputado Euclides Fernandes (PDT) solicitou aos parlamentares que integram as bancadas dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais no Congresso Nacional, que determinem a aplicação de parte de suas cotas das emendas impositivas, exclusivamente para aplicação nos programas e projetos para a recuperação do rio São Francisco.
Na indicação, o parlamentar relatou a situação do rio São Francisco, que há anos enfrenta problemas como desmatamento e o crescente assoreamento das suas margens. Segundo o legislador, a retirada da mata ciliar nas margens do rio ameaça sua nascente na Serra da Canastra, com graves consequências em todo o seu curso. “Já existem trechos, particularmente no estado de Pernambuco, onde a profundidade não ultrapassa 50 centímetros, dificultando a navegação e reduzindo drasticamente a quantidade de peixes”.
Entre as ações adotadas para solucionar o problema, Euclides citou o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, instituído via decreto presidencial em 2001, e o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios, em 2004.
Ainda assim, ele conta que a situação segue quase igual, com constantes queixas e apelos dos ribeirinhos, ameaçados em sua sobrevivência. A morosidade dos inúmeros projetos e programas em execução ao longo da bacia é incompatível com o nível do problema, segundo o deputado.
“A cobrança por parte dos representantes do Parlamento, obrigatoriamente levará o Executivo a tratar o assunto com mais seriedade e, em pouco tempo, apresentar resultados convincentes. Esperamos, pois, que haja um interesse suprapartidário em prol da solução de um problema que atinge a todos indistintamente”, desejou.
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