Na próxima terça-feira (26), às 11h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ocorrerá a audiência pública com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Ele apresentará o balanço das contas do Estado no terceiro quadrimestre de 2018. A informação foi confirmada em reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (19).
De acordo com o presidente da comissão, deputado Robinho (PP), a solicitação do deputado Vitor Bonfim (PR) foi acatada e o relatório das contas do terceiro quadrimestre do Governo do Estado já foi pedido à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Segundo Robinho, será entregue aos membros do colegiado até a sexta-feira (22), para que possam analisá-lo antes da audiência pública.
Na reunião, Robinho (PP) também redistribuiu a relatoria de contas públicas entre os deputados presentes. A relatoria de prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao exercício financeiro de 2017, estava nas mãos do deputado Targino Machado (DEM), atual líder da oposição, e foi transferida para o deputado Tiago Correia (PSDB). A das contas do Poder Executivo do Estado, referentes ao exercício de 2016, foi para as mãos do deputado Vitor Bonfim (PR).
A relatoria da prestação de contas e do relatório anual de atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro de 2014, que estava nas mãos do ex-deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi transferida para o deputado Bobô (PC do B), e a do exercício de 2016, sob a responsabilidade do também ex-deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), foi passada ao deputado Zé Raimundo Lula (PT). O deputado Diego Coronel (PSD) assumiu a relatoria do relatório anual de atividades do TCE referente a 2017.
O presidente da Comissão de Finanças anunciou também que colocará para votação projetos de lei que já tenham parecer dos relatores, na reunião do dia 2 de abril. Segundo ele, serão enviados aos colegas ofícios do TCM referentes às contas do órgão nos exercícios de 2013 e 2015, que tiveram como relator o deputado José Raimundo e estão com parecer favorável. “Vou mandar os projetos aos gabinetes de vocês (membros da Comissão), para que possam estudar até a reunião do dia 2”, concluiu Robinho.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS