A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) restabeleceu o horário das sessões ordinárias das quintas-feiras para o turno matutino. Por acordo entre os blocos da minoria e da maioria e por dispensa de formalidades, foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Resolução nº 2.748/2019 com esse objetivo. A votação foi conduzida pela deputada Maria del Carmen (PT), que presidiu a sessão.
De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta alterou o artigo 88 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Assembleia Legislativa reunir-se-á ordinariamente às segundas, terças e quartas-feiras às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30”. Antes da apreciação, foi lido o voto favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designado em plenário, deputado Alan Sanches (DEM).
A transferência das sessões de quinta-feira para o turno da tarde havia ocorrido em 2015, também por resolução (nº 1.656), com o objetivo de resguardar o horário da manhã para a realização de reuniões das comissões temáticas.
Na justificativa da matéria que repôs o horário original, a Mesa Diretora anotou que “a medida mostrou-se pouco eficaz, uma vez que, com a estrutura de que dispõe a Assembleia para o funcionamento de suas comissões, a destinação das manhãs de segundas, terças e quartas-feiras mostra-se inteiramente suficiente, praticamente inexistindo reuniões de comissões nas quintas-feiras”.
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