A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), realizou na manhã de ontem a primeira reunião, tratando da pauta que vai nortear as discussões entre os parlamentares. Na ocasião, os integrantes do colegiado aprovaram audiência pública e visita ao secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Sérgio Brito.
Com mais de um mês de trabalho das comissões, os parlamentares também trataram da dificuldade em reunir o colegiado. O presidente Paulo Câmara sugeriu marcar reuniões e audiências públicas com horários diferentes do funcionamento dos outros colegiados. Já o deputado Robinson Almeida, vice-presidente da comissão, propôs uma reunião com os 16 presidentes dos colegiados instalados com a Mesa Diretora da Casa para recomendar a ampliação do horário de funcionamento, para que não haja prejuízo com nenhuma outra atividade parlamentar.
PAUTAS
O presidente levantou o tema das pautas que o colegiado deve tratar durante a 19ª Legislatura, a exemplo de mobilidade urbana, o debate sobre o metrô, VLT, BRT, Ponte Salvador-Itaparica; resíduos sólidos; habitação; e gestão de água e saneamento. Os deputados sugeriram especificidades, possíveis convidados para os debates e programas existentes que retratam os temas concernentes ao colegiado.
Maria del Carmen Lula (PT) sugeriu o debate sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, a perspectiva de funcionamento e como o Governo Federal está se programando para dar continuidade ao programa. A petista sugeriu audiência pública para tratar projeto de urbanização para a comunidade Amazonas de Baixo, mais conhecida como Timbalada, em Salvador. O evento ainda não tem data prevista para ocorrer.
Integrantes do colegiado também aprovaram visita ao secretário de desenvolvimento urbano do Estado, Sérgio Brito, para conhecer as prioridades da pasta para os próximos 4 anos e convidá-lo para reunião do colegiado e apresentar os projetos em andamento da secretaria.
RETROSPECTIVA
A deputada Maria del Carmen, que foi presidente do colegiado desde a sua criação em 2013, apresentou um balanço da sua gestão, os encaminhamentos dados e as pendências.
“Além de compor fóruns e conselhos, somadas às ações legislativas de proposição e fiscalização, a comissão, durante todo o período em que presidi, atuou na promoção de debates, na mediação de conflitos entre sociedade civil e Estado, e prestou assessoria técnica a movimentos sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade”, elencou a petista.
Com o desejo que a atuação do colegiado continue, Maria del Carmen defendeu a mudança do colegiado, que hoje é especial para tornar-se permanente, e garantir que a comissão se torne um espaço oficial de debate para o direito à cidade e a qualidade de vida urbana no Estado da Bahia.
Também participaram da reunião os deputados: Júnior Muniz (PP), Tiago Correia (PSDB), Rogério Andrade Filho (PSD) e Zé Raimundo Lula (PT).
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