O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de cortesia, na tarde desta segunda-feira (25), do novo defensor público Geral do Estado Rafson Saraiva Ximenes, que esteve acompanhado do subdefensor público, Pedro Bahia; da coordenadora das Defensorias da capital, defensora Donila Fonseca; do coordenador das Defensorias do interior, defensor Walter Nunes Fonseca; e da defensora Cinara Fernandes.
No encontro, ocorrido no gabinete da Presidência, os defensores entregaram a Nelson Leal um documento com reivindicações da categoria. O Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia e o relatório de gestão 2015/220117 – 2017/2019 que tratam desde a instalação de escritórios da Defensoria em todas as comarcas da Bahia até a cessão de uma sala na Assembleia para a instalação de uma futura assessoria parlamentar do órgão, a realização de uma sessão especial no dia 19 de maio, Dia do Defensor, bem como pedido de celeridade para o Plano de Cargos e Salários dos funcionários do órgão que está tramitando no Legislativo.
O presidente agradeceu a visita e prometeu apoiar as solicitações na medida do possível, ressalvando que pleitos como a implantação de Defensorias em todo Bahia e o Plano de Cargos e Salários, que envolvem despesas e, portanto, alterações no orçamento estadual a abertura imediata de canal de diálogo com o Executivo para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada nesse semestre já contemple com recursos essas reivindicações.
O deputado Nelson Leal disse que tem “grande respeito pelo trabalho da Defensoria Pública, que aprendi a admirar desde 1996. Ela ajuda as pessoas de baixa renda a ter acesso à Justiça. Uma sociedade somente avança em sua cidadania num estado que conta com uma Defensoria Pública atuante e estruturada. Vamos estabelecer uma parceria permanente entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública. Conte conosco”, garantiu.
DEFENSOR GERAL
Rafson Saraiva Ximenes, 38 anos, é formado em Direito pela Ufba. É defensor público desde 2007. Foi o segundo colocado na lista tríplice estabelecida pela categoria, que constavam ainda das defensoras Tereza Almeida e Soraia Ramos. Foi escolhido pelo governador Rui Costa para o biênio 2019/2021. Já atuou nas Comarcas de Itabuna, Jequié e Salvador, em diversas áreas da Defensoria Pública, como Execução Penal, Cível, Relações de Consumo.
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