Na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, deputadas aprovaram a realização de audiências públicas no interior do Estado. A presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), colocou em votação quais os municípios são consenso entre as parlamentares para iniciar a agenda.

Além da presidenta, as deputadas Mirela Macedo (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes Lula (PT), Maria del Carmen Lula (PT), Talita Oliveira (PSL), Neusa Lula Cadore (PT) e o deputado Jacó Lula da Silva (PT) aprovaram audiência pública nas cidades de Valença, Jequié, Itaparica, Irecê e Jeremoabo, sem data prevista para ocorrer. A ideia é que uma cidade seja visitada em cada Território de Identidade da Bahia, sendo que o Piemonte da Diamantina já foi contemplado com a realização de audiência pública no município de Jacobina, na última quinta-feira (21).

As deputadas também aprovaram a data de 17 de abril para a visita dos secretários de Estado, Maurício Barbosa, da Segurança Pública; e de Julieta Palmeira, de Política para as Mulheres. Na audiência, se debaterá sobre as taxas de feminicídio e de violência contra mulheres na Bahia, o que as pastas estão planejando para combater os crimes e a dotação orçamentária. 

“O Executivo está planejando o Plano PluriAnual (PPA) e esta será uma audiência pública orientadora para falarmos aos secretários que o combate destes crimes deve ter prioridade na definição de um PPA com mais qualidade”, disse Olívia Santana. Para a parlamentar, a partir do que for dito, as deputadas também poderão encaminhar emendas parlamentares para fortalecer as políticas de combate aos crimes.

Com proposta da deputada Fabíola Mansur, a comissão aprovou moção de aplausos ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES), relator que vetou o PL 1.256/2019, de autoria do senador baiano Angelo Coronel (PSD), que propõe o fim da obrigatoriedade dos partidos destinarem pelo menos 30% das candidaturas para as mulheres. 

Mansur também solicitou visita do colegiado nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) para conhecer a rotina e o tratamento oferecido as vítimas de agressão que procuram o equipamento público. A vice-presidenta do colegiado, deputada Mirela Macedo, convidou representantes de diretórios e centros acadêmicos de universidades federais para relatarem casos de estupro e abusos no ambiente universitário. A deputada disse que o mandato está recebendo relatos e que as alunas devem comparecer à próxima reunião da comissão, no dia 3 de abril.

Na reunião, a deputada Mirela Macedo pediu para ser substituída pela parlamentar Jusmari Oliveira (PSD) na vice-presidência do colegiado, alegando problemas familiares que estão impedindo a participação efetiva no comando da comissão. Por outro lado, ela disse que Jusmari já verbalizou interesse em assumir a função.  

A deputada Mirela, que já foi presidenta do colegiado, deve passar para a suplência. “Não me sinto à vontade de ocupar um lugar se eu não estiver empenhada em assumir as responsabilidades. Por isso, solicito a minha substituição e compreensão das colegas”, relatou a parlamentar.