O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), representou a Casa, na tarde desta quinta-feira (28), na posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O magistrado ocupa o posto deixado pelo ex-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano.
Além de Leal, estiveram presentes no ato os parlamentares Paulo Câmara (PSDB), Eduardo Salles (PP), Luciano Simões Filho (DEM), Niltinho (PP), Rosemberg Pinto (PT), Jurandy Oliveira (PP), José de Arimateia (PRB), Pedro Tavares (DEM), Antonio Henrique Júnior (PP), Marcelo Veiga (PSB), Ivana Bastos (PSD) e Diego Coronel (PSD).
Segundo o presidente Jatahy Júnior, sua gestão será pautada pelo diálogo com os servidores do Tribunal. “Tudo na vida o grande segredo é o diálogo. Então, haverá esse diálogo entre a administração e os servidores. Será um canal valorizado e aberto sempre”, apontou. O magistrado também falou sobre a possibilidade de se colocar mais juiz federal nas cortes eleitorais. “A estrutura como é prevista na Constituição está funcionando muito bem. A Justiça Eleitoral, como tem no Brasil, funciona excepcionalmente. Nós fazemos eleição nacional, onde o resultado é dado poucas horas depois que as urnas se fecham. Essa é uma estrutura que nós precisamos valorizar. Se chegarem outros reforços, serão bem-vindos, mas em verdade não estamos precisando”, argumentou.
Ao se despedir do cargo de presidente, Rotondano falou de uma das marcas da sua gestão, o cadastramento da biometria. “No somatório, quando se tira as conclusões, foi positivo. As eleições transcorreram de forma transparente. Tivemos quase sete milhões de eleitores biometrizados, dos quais cinco milhões e pouco compareceram às urnas. Então isso foi uma demonstração inequívoca de que, apesar dos obstáculos, a biometria veio para ficar”, afirmou. Em seu discurso, o magistrado agradeceu aos deputados estaduais pela parceria com a corte eleitoral durante sua administração. “Quero cumprimentar e agradecer todo o apoio que a Assembleia Legislativa da Bahia nos deu neste período, neste biênio. Presidente Nelson Leal leve o meu abraço a todos os deputados por todo auxilio que nos foi dado”, disse.
Deputado decano da ALBA, Jurandy Oliveira (PP) disse ver no novo presidente do TRE-BA um “homem político”. “Por sorte da Bahia, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior é um homem que, embora seja juiz e desembargador, também é político. É muito habilidoso e com certeza a tendência é melhorar a relação do Poder Legislativo com o Poder Judiciário. Ele sempre se destacou como diplomata e temos certeza de que a posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral é uma oportunidade muito grande de aproximação do Legislativo com o Judiciário”, apostou o parlamentar.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) também elogiou a trajetória do desembargador. “O TRE tem a prerrogativa de julgar nossas contas, é o balizador da Justiça Eleitoral, até como orientador nosso. Tenho sempre o TRE como referência. Não poderia deixar de prestigiar a posse do desembargador Jatahy, que é uma das referências para o mundo Judiciário e está assumindo esse cargo de presidente deixado pelo legado do desembargador Rotondano”, disse.
O progressista Eduardo Salles afirmou que a Assembleia e a Justiça Eleitoral sempre tiveram uma relação institucional “muito sincera”. “O Legislativo anda sempre com o Tribunal de forma alinhada. As decisões aqui são sempre tomadas de uma forma muito democrática. É muito bom a gente ver o TRE com pessoas de tamanha magnitude como o presidente que sai e o presidente que entra. São pessoas de alto calibre, de alta capacidade técnica e jurídica que serão sempre imparciais nas decisões”, afirmou o deputado.
O deputado Euclides Fernandes (PDT) também ressaltou a convivência harmônica entre as esferas de poder. “São órgãos independentes, autônomos, porém têm que conviver harmonicamente buscando o bem-estar da população. Aqui com o TRE a relação é muito positiva, é tudo dentro da paz, da harmonia, sem dúvida”, enfatizou.
Presente ao ato de posse do presidente Jatahy Júnior, José de Arimateia (PRB) defendeu a boa comunicação entre as instituições. “Os três poderes são harmônicos, mas tem que haver essa comunicação, é fundamental. Sabemos da importância que tem o TRE para todos os processos, seja municipal, estadual ou federal”, afirmou.
Pedro Tavares (DEM), por sua vez, parabenizou o magistrado pela eleição. “Esperamos uma relação de independência e harmonia entre os dois poderes. Aproveito para desejar ao desembargador Jatahy Júnior sucesso nessa empreitada, ele que é um desembargador experiente e, com certeza, vai fazer um belo trabalho no TRE”, disse.
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