Preocupado com a falta de primeiros socorros no atendimento a passageiros que utilizam meios de transporte público, o deputado Samuel Júnior (PDT) deu entrada em projeto de lei nº 23.129/2019, na Assembleia Legislativa da Bahia, tornando obrigatória a presença de profissionais de saúde nos veículos de transporte de massa na Bahia.
Pela proposta, quando não for possível a presença dos profissionais dentro dos veículos, como ônibus, metrô e aeronaves, o Estado disponibilizará os profissionais nas estações de embarque e desembarque de passageiros.
O parlamentar fez constar na matéria que as despesas com a execução da Lei “correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, podendo inclusive se firmar convênio entre os entes governamentais”.
Em sua justificativa, o pedetista cita ocorrência de acidentes recentes publicados nos órgãos de imprensa, sobretudo no ferry-boat, “inclusive, com vítimas fatais”, alertou. “Os sábios dizem ser melhor a prevenção que o remédio”, complementou o deputado.
Para ele, a ausência de profissionais de saúde, sejam médicos ou paramédicos, pode trazer danos irreparáveis à vida dos cidadãos. “Ocorrendo acidente numa embarcação, por exemplo, até que se chegue ao destino, vítimas poderão ser penalizadas por falta de atendimento profissional adequado”, argumentou Samuel Júnior.
Acompanhe a tramitação das Proposições Parlamentares em tempo real no Portal ALBA visitando o endereço
http://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa
PORTAL RH
REDES SOCIAIS