Discutir o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas na Bahia. Esse foi o objetivo da sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi proposto pelo deputado Niltinho (PP), que compartilhou o comando dos trabalhos com o presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP). A solenidade também marcou a apresentação da Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (Fernem).

Estiveram na composição da mesa de honra, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), representando o governador Rui Costa (PT); o deputado federal Cacá Leão (PP); o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Hita; o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD); o presidente da Fernem, Josué Teles de Araújo; o coordenador executivo da Fernem, Bráulio Soledade de Araújo; o superintendente da Associação Baiana de Supermercados (Abase), Mauro Rocha; o gerente de desenvolvimento Marko Svec, representando a Desenbahia; assessoria da gerência de relações governamentais da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Maurício West Pedrão.

Em seu discurso, o deputado Niltinho afirmou que uma das bandeiras da Fernem é efetivar a criação de uma central de negócios nos moldes da implantada em São Paulo no ano de 2005 por um decreto do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). O instrumento tem como função regulamentar impostos relativos à circulação de mercadores e prestação de serviços de empresas de um determinado segmento. “Isto já está em apreciação na Secretaria da Fazenda e vai representar a união dessas empresas com um propósito único que é ter condições de negociação para que possam realmente competir com igualdade com essas grandes redes que aqui chegam”, afirmou o deputado. 

De acordo com o legislador, os micro, pequenos e médios empresários são responsáveis por aproximadamente 80% da geração de emprego no Brasil. No entanto, esse grupo enfrenta uma concorrência desleal de grandes redes atacadistas que se instalam em bairros e pequenas cidades. “As pessoas não percebem que elas acabam também fragilizando e dizimando um pequeno comércio”, enfatizou Niltinho, frisando que criação da central de negócios vai dar condições de igualdade para que os pequenos empresários tenham competitividade.

O presidente da Federação das Redes de Negócios Multissetoriais, Josué Teles de Araújo, parabenizou o Legislativo baiano por discutir o tema. “É a primeira vez que uma entidade de classe empresarial realiza uma sessão especial não para discutir demandas de grandes grupos ou de pequenos grupos de interesse, mas para discutir demandas coletivas que envolvem as pequenas e médias empresas regionais, segmentos dos mais importantes da economia de mercado”, contextualizou.

Bráulio Soledade de Araújo, coordenador executivo da Fernem, afirmou que a missão da federação é melhorar o nível de competitividade das redes negócios federados. Em seu discurso, o dirigente deixou a sugestão para que seja criada a lei que regulamente as centrais de negócios. “O objetivo é buscar um tratamento realmente igual para as centrais, que viabilize o processo de incentivo a partir de crédito ICMS. Isso vai ajudar na modernização das lojas e dos centros de distribuição”, disse Bráulio Araújo, defendendo ainda a implantação de linhas de financiamento específicas. “Hoje, o Brasil tem linhas de financiamento voltadas para franquias, para vários tipos de empresa, mas não existe uma linha específica para central de negócios”, exemplificou.

Em sua fala, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), fez coro à luta dos micro, pequenos e médios empresários. Ele destacou que não é contra os grandes atacados, mas defendeu a melhoria das condições de competitividade das centrais de negócios. O chefe do Legislativo soteropolitano também propôs uma audiência pública na Casa municipal para tratar do tema com a presença de secretários e gestores “para que eles possam ter a mesma respeitabilidade que o processo merece”. 

O deputado federal Cacá Leão (PP) se comprometeu a levar à Câmara dos Deputados a ideia de um projeto de lei proposto por Bráulio Araújo. “Já estou aqui com a minuta do projeto de lei e já assumi o compromisso de, ao chegar em Brasília nessa próxima semana, apresentar o projeto de lei complementar que trata da criação da central de negócios”, disse. O parlamentar também registrou a determinação de Niltinho na defesa do segmento empresarial. 

O vice-governador João Leão, por sua vez, se colocou à disposição para regulamentar as centrais de negócios âmbito estadual. Ele relatou que telefonou para o secretário da Fazenda da Bahia e já iniciou as tratativas para desenvolver o decreto espelhado no já adotado pelo Estado de São Paulo. “Lá, a empresa não compra de outro estado. No caso nosso aqui, você não poderá restringir ao mercado da Bahia. Grande parte das nossas mercadorias vem do Sul do Brasil”, ressaltou.

O chefe do Legislativo baiano, Nelson Leal, parabenizou o deputado Niltinho pela iniciativa. “Vejo a sua vontade de trabalhar, sua vontade de fazer com que esse nosso querido Estado amanhã seja um lugar melhor para se viver. Tenho certeza que vai fazer um grande mandato, tem uma preocupação com setores importantes da economia da nossa Bahia”, elogiou. Leal também se dispôs a ajudar no que for preciso em caso de tramitação de proposta de lei que atenda ao segmento dos micro, médios e pequenos empresários.