A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida por Fátima Nunes Lula (PT), aprovou a realização de cinco audiências públicas a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. Os integrantes do colegiado vão debater questões indígenas, a Revolta dos Malês, assistência estudantil, encarceramento da juventude negra e sobre a Lei Áurea.
O deputado Jacó, proponente da audiência pública sobre a Revolta dos Malês, destacou que em 2019 completa 184 anos do fuzilamento dos heróis do combate e “é sempre importante lembrar os nossos heróis, reviver a nossa história, para que não seja esquecida”, frisou. Com a presença de estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o petista sugeriu a audiência sobre assistência estudantil, conjunta com a Comissão de Educação. Atualmente, as universidades estaduais estão em greve. “Momento oportuno para debater as demandas dos estudantes”, defendeu o parlamentar.
Hilton Coelho elogiou o petista pelas proposições apresentadas e sugeriu a realização de audiência pública sobre o encarceramento da juventude negra. O psolista acrescentou que o município de Salvador já tem uma data contra o encarceramento da juventude negra. Por sugestão de Maria del Carmen, a audiência deve acontecer em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
O vice-presidente do colegiado, deputado Jurailton Santos (PRB), denunciou que constantemente é vítima de preconceito. Indignado com a situação, o parlamentar sugeriu o debate sobre a Lei Áurea e todas as implicações sobre a extinção dos escravos no Brasil. Sobre a falsa ideia da democracia racial e todas as implicações que acarretam na vida da população negra.
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