Além das sessões plenárias e das reuniões das comissões temáticas, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma série de atividades extras previstas para esta semana. Os eventos já começam nesta terça-feira (23) com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a partir das 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A frente já existe a nível nacional, mas é uma novidade no Parlamento baiano. Ela terá como presidente o deputado José de Arimateia (PRB) e vai reunir deputados comprometidos com a criação de políticas públicas para atender esse segmento da sociedade.

Como presidente da Frente, Arimateia quer dar maior visibilidade ao projeto que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, por meio da Lei 12.925. Relatado por ele, o projeto foi aprovado em 17 de dezembro de 2013 pela ALBA, mas falta ser regulamentado. “Ainda não conseguimos, através do Governo do Estado, a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa. Agora darei a minha contribuição com toda força e empenho para que definitivamente produza efeitos realmente significativos e eficazes. De forma integrada, tenho certeza que temos condições de alterar a realidade dos idosos, principalmente na assistência à saúde”, afirmou Arimateia, explicando que também luta para implantar mais conselhos municipais e estaduais do idoso.

Também na terça-feira tem início uma feira do livro, entre 9h e 17h, nas proximidades da lanchonete da Assalba. O evento, que segue até a quinta-feira (25), tem como objetivo marcar a passagem do Dia Mundial do Livro, celebrado no dia 23. A data foi criada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para encorajar as pessoas, especialmente os jovens, a descobrirem os prazeres da leitura, e conhecerem a enorme contribuição dos autores de livros através dos séculos.

Já na quinta-feira (25) estão previstas mais uma sessão especial, audiências públicas e uma audiência itinerante da Comissão Especial da Mulher em Simões Filho. O evento do colegiado presidido pela deputada Olívia Santana (PC do B) tem como finalidade discutir o crescimento da violência contra a mulher no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante o encontro, previsto para começar às 14h, na Câmara de Vereadores de Simões Filho, a subcomandante da Ronda Maria da Penha, a capitã da Polícia Militar, Alcilene Coutinho, trará os números da violência contra as mulheres do município. 

Na audiência itinerante, as integrantes da Comissão da Mulher debaterão o empoderamento feminino na política. Consta ainda da programação das deputadas em Simões Filho uma visita ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher Nilda Fiúza, prevista para ocorrer antes da audiência. O centro acolhe mulheres vítimas de violência de gênero e doméstica e conta com atendimento da assistente social, psicóloga, advogada e ronda Maria da Penha. Os atendimentos são gratuitos e não é necessário agendamento. 

Olívia Santana propôs ainda uma audiência pública, na quinta-feira (25), às 9h30, na Sala José Amando, em atenção ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Ex-secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a deputada sugeriu o evento como forma de aprofundar a discussão sobre as legislações pertinentes e cobrar das autoridades a efetiva responsabilização das empresas. Além do debate sobre acidentes de trabalho, serão abordados temas como terceirização; reforma trabalhista e precarização das relações contribuindo com o acréscimo da vulnerabilidade dos operários de setores como a construção civil.

Também na quinta-feira, só que no plenário da ALBA, será realizada uma sessão especial, a partir das 9h, para discutir o uso sustentável do mar. O deputado Osni Cardoso (PT), que propôs a sessão, lembrou que o litoral da Bahia é o maior do Brasil. “A riqueza de suas águas, do subsolo marinho e os encantos de suas praias fazem com que diversos setores econômicos e sociais aqui desenvolvam com sucesso suas atividades”, defendeu.

Para o petista, é preciso aprofundar as questões relativas às legislações que regulamentam e taxam o uso da água tanto para o desenvolvimento econômico quanto recreativo; estabelecer parâmetros, política de tratamento e redução de depósito de resíduos sólidos e líquidos de forma que não se comprometa a balneabilidade das águas e, entre outros temas, estabelecer uma política de educação ambiental permanente. 

Na tarde do mesmo dia outra sessão especial movimenta a ALBA. No evento, proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), serão lembrados os 86 anos de fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia. Ao sugerir a homenagem, o comunista destacou “a atuação firme” da entidade em defesa dos trabalhadores. “E não apenas dos bancários, mas das várias categorias que compõem o mundo do trabalho”. Para o deputado, o sindicato é referência no enfrentamento aos banqueiros e ao sistema financeiro, segmento na visão dele mais poderoso do Brasil. “Essa organização é fundamental para sustentar a mobilização da categoria, especialmente nas campanhas reivindicatórias e nas greves”, acrescentou.

Outra entidade de classe, a APLB Sindicato, também será homenageada na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, pela passagem dos 67 anos de fundação. O evento foi sugerido pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 14h. A homenagem, conforme explicou a socialista, destaca a trajetória da APLB “em defesa da educação pública e de qualidade, além dos direitos dos trabalhadores, da democracia e do povo brasileiro”.

A série de eventos na Assembleia será encerrada na sexta-feira, com uma sessão especial comemorativa dos 70 anos do tradicional Afoxé Filhos de Gandhy. Uma das principais tradições culturais do carnaval da Bahia, o Afoxé foi fundado em 18 de fevereiro de 1949, por estivadores do porto de Salvador, que estavam sentados ao pé de uma mangueira perto da sede da entidade (Sindicato dos Estivadores). A deputada Olívia Santana, que propôs a sessão, ressaltou a importância e serviços prestados ao povo baiano pelo bloco Filhos de Gandhy, “que todos os anos leva à maior festa popular do Brasil a bandeira da paz”.