A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi lançada, na tarde dessa terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. A entidade suprapartidária tem como objetivo fortalecer, difundir e potencializar os direitos dos idosos previstos em lei, entre eles os que garantem o provimento alimentar, o atendimento de saúde de forma diferenciada e o combate à violência praticada contra o segmento.

Presidida pelo parlamentar que propôs sua criação, José de Arimateia (PRB), e tendo como vice-presidente Maria del Carmen (PT), a frente recém-criada tem como integrantes os deputados Euclides Fernandes (PDT), Fabíola Mansur (PSB), Jurailson Santos (PRB) e José Raimundo (PT); a defensora Laise Carvalho, coordenadora da Especializada do Idoso; a ex-gestora do Fundo Municipal do Idoso, Constança Galvão; a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Feira de Santana, Cacilda Miranda; o presidente da Asaprev, Marcos Barroso; a presidente da Comissão de Idosos da OAB, Dora Marcia Zalcbergas; a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Salvador, Daniela Simões; entre outros legisladores, gestores e representantes de instituições do poder público e da sociedade civil.

Autor de vários projetos de lei e indicações em favor dos idosos, José de Arimateia falou do objetivo da frente envolvendo os poderes públicos municipais, estaduais e federais, para que as políticas públicas aprovadas no Estatuto do Idoso sejam realmente aplicadas. “Dos 417 municípios na Bahia, só temos 23 com os conselhos municipais funcionando. A maioria dos municípios nem sequer criou o Conselho do Idoso, numa falta de atenção e respeito aos seus direitos. Toda cidade tem idoso, a cada ano aumenta a população idosa, então, a gente precisa ter cuidado com eles”, destacou.

Na cerimônia de lançamento da frente parlamentar falou-se na garantia de direitos dos idosos, na criação do Fundo Estadual do Idoso e várias vozes se levantaram em protesto contra a Reforma da Previdência que, entre outras ações, aumentará o prazo para a aposentadoria e reduzirá para a metade o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade.  

Integrante da frente, padre José Carlos, presidente do Conselho Estadual do Idoso, mostrou-se esperançoso. “A sociedade civil deve se juntar a essa frente parlamentar e contribuir para o respeito da dignidade do idoso, para que ele possa viver mais, e com visibilidade, dentro da sociedade”.

A presidente do Conselho Municipal de Idosos de Feira de Santana, Cacilda Miranda, também destacou a importância do momento “porque o nosso estado ainda tem uma dívida com esse público, com essa população que cresce assustadoramente, e que vive em situação bastante vulnerável. Nós precisamos de pessoas que realmente defendam os direitos das pessoas idosas com mais políticas públicas. Através da frente parlamentar, essas discussões devem acontecer para beneficiar essa população”, enfatizou.

O acelerado crescimento da população idosa também foi colocada pela coordenadora da Defensoria Especializada do Idoso, Laise Carvalho. Para a defensora pública, há uma grande e urgente necessidade de discussão sobre as políticas públicas para o segmento, ouvindo os idosos, dialogando, “para que se possa saber das suas demandas e implantar aquilo que está previsto em lei, mas que não foi regulamentado. Também será importante inovar, porque até agora ainda é um tema pouco debatido”, colocou.

Para Marcos Barroso, presidente da Asaprev, associação que tem como foco a proteção dos direitos de aposentados e pensionistas, “a iniciativa que deve ser abraçada pela comunidade de uma maneira geral, para que o estado evolua em políticas públicas que garantam a efetividade de direitos das pessoas idosas”.