O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) pretende instituir o Dia Estadual de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias, a ser celebrado anualmente em 8 de junho. É o que propõe o projeto de lei nº 23.242/2019, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Com esta iniciativa, o parlamentar pretende suscitar na população uma ampla reflexão crítica sobre o problema da poluição nas praias e oceanos, em especial por resíduos sólidos plásticos. 

O petista entende que a instituição da data comemorativa pode ajudar a promover "um conjunto de soluções que consigam criar cenários favoráveis a uma diminuição de consumo das embalagens plásticas". Ele defende essa redução, explicando que o tempo médio de degradação de garrafas plásticas, despejadas nos mares, é de 450 anos.

Osni aponta pesquisas de órgãos ligados ao meio ambiente indicando que todos os anos entre 8 e 12 milhões de toneladas de plástico ingressam nos oceanos. Esse material é gerado tanto a partir de atividades marítimas quanto terrestres, como a pesca, o turismo e a precária gestão de resíduos. 

O parlamentar reforça sua indicação tomando como base o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revelou que 26,6% da população brasileira vive nas zonas costeiras do Oceano Atlântico. 

"Isso representa mais de 50 milhões de pessoas que vivem diretamente em contato com o mar. Portanto, para mais de 25% da população brasileira, a poluição marítima representa um sério risco à saúde", conclui Osni, reafirmando sua intenção de instituir o Dia Estadual de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.