O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.258/2019, que assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino. De acordo com o pessedista, a proposta tem um cunho de proteção ao estudante no que tange ao ambiente escolar.

“Hodiernamente, tem sido noticiada a possibilidade da prática de bullying e o assédio escolar em várias escolas, e a presença de irmãos e parentes próximos seria motivo suficiente para desmotivar a incitação de conflitos”, justificou o parlamentar.

O PL obrigada às unidades escolares a, no momento da matrícula, questionar o interessado sobre a existência de familiares, oferecendo em seguida a oportunidade de matrícula conjunta. O aluno ou responsável, por sua vez, deverá comprovar, através de documento idôneo, o parentesco existente, bem como o interesse de vínculo na mesma escola.

“Considerando-se que a família é a base da sociedade. A presença de irmãos e parentes, até o terceiro grau, na mesma unidade escolar, propiciará uma maior segurança no convívio escolar, permitindo um maior aproveitamento no aprendizado”, concluiu.