Uma semana marcada por diversas atividades de mandatos parlamentares. Entre segunda (29) e esta sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou debates, sessões especiais e votações de projetos importantes para a população baiana.

Por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), o plenário do Legislativo sediou, na manhã de segunda-feira, uma sessão especial em defesa do Banco do Nordeste (BNB). A preocupação de líderes políticos, empresariais e sindicais foi manifestada no encontro em decorrência da possibilidade de fusão do BNB com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que poderia fragilizar a atuação da instituição regional.

No turno da tarde, os deputados aprovaram quatro projetos de leis de autoria do deputado Zó (PC do B) que alteram os limites territoriais de 48 municípios. A votação ocorreu após acordo entre as bancadas de oposição e a governista no intuito de melhorar a receita advinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em consideração o quantitativo populacional dos municípios. Outra ação realizada na tarde de segunda foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT): a Mostra de Dança da ALBA. O evento chegou à sétima edição em uma parceria com a Assessoria de Meio Ambiente da Casa e reuniu 12 escolas públicas estaduais e formações de dança independentes. O objetivo foi comemorar o Dia Internacional da Dança, estimular a formação de plateia nos ambientes escolares e promover discussões para a valorização da cultura na Bahia.

Na terça-feira (30), o dia foi movimentado nas colegiados temáticos. Na Comissão de Agricultura e Política Rural, uma extensa pauta de trabalho foi reafirmada, incluindo reuniões ordinárias, 19 audiências públicas, além de um encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília. Entre os temas previstos para debate estão as cadeias produtivas do algodão, do leite, da avicultura, da suinocultura e da bovinocultura. O colegiado decidiu também que haverá encontros itinerantes no oeste baiano, no sul da Bahia, na Chapada Diamantina e nas cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista e Juazeiro.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública definiu a data de 6 de maio, próxima segunda-feira, para realização de uma audiência proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL). O encontro terá como tema “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”. Por sugestão do deputado Hilton Coelho (Psol), a comissão também decidiu pela realização, ainda em maio, de uma aula pública para tratar da Reforma da Previdência. O colegiado aprovou, durante a reunião, diversas solicitações de audiências públicas sobre vários assuntos.

O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, virá à ALBA na próxima terça-feira (7) para falar sobre prazos no cumprimento do contrato e execução de obras nas rodovias administradas pela concessionária no território baiano. A data foi confirmada durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. O encontro com o gestor da empresa foi proposto pelos deputados Zé Cocá (PP), Robinson Almeida Lula (PT) e Tiago Correia (PSDB).

Passado o feriado do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, o Legislativo  retomou as atividades na quinta-feira (2) com o lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Cidades e das Engenharias, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT). O evento denunciou o esvaziamento do conjunto de políticas urbanas do Governo Federal, sobretudo aquelas construídas ao longo dos anos com a participação da sociedade civil organizada e que alcançam temas como moradia social, cidades sustentáveis, saneamento e mobilidade urbana.

A quinta-feira também foi marcada no Legislativo baiano pelo debate a respeito da proposta do Governo do Estado de formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para administrar o fornecimento de água e o saneamento na Bahia. A audiência pública com o tema “O Grito da Água” foi realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon pela Frente Parlamentar Ambientalista, que é presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). A iniciativa também teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e do Observatório do Saneamento Básico da Bahia.

Na manhã de sexta-feira (3), o plenário da Casa do Povo sediou a entrega da Comenda 2 de Julho ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins. A honraria foi proposta pelo deputado Marcelino Galo.