A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (9), às 15h, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na sexta-feira (10), às 10h, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são alguns dos destaques entre as atividades do Legislativo baiano durante esta semana.

Também marca o período a sessão especial A Demarcação de Terras Indígenas, Educação e Saúde dos Povos Autóctones e Originários do Estado da Bahia, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, na quarta-feira (8), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

No âmbito dos colegiados, sobressaem-se três audiências públicas. Uma delas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), traz o tema O Ensino Superior no Estado da Bahia e os seus Desafios, na terça-feira (7), às 11h. 

Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove uma audiência com o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, com o objetivo de discutir a situação das estradas administradas pela concessionária, dentre elas a BR-116. Acontece às 9h30, no Auditório Jairo Azi. 

Já na quarta (8), às 10h, a Comissão dos Direitos da Mulher fará uma audiência pública em que serão apresentados dados de violência contra a mulher e feminicídio na Bahia pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para Mulheres.

Também vale destacar que a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer ao Ofício 1.790/2016, avaliando o exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2015.

Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que acontece na quarta, às 10h, estão a definição da data para visita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, e a definição do cronograma de visitas às barragens com risco de rompimento citadas no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).

Para a reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, que ocorre na quarta-feira, às 11h30, está programada a apresentação do Sistema Intermodal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador.