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Comissão do Meio Ambiente visitará barragem Zabumbão

Publicado em: 22/05/2019 23:00
Editoria: Notícia

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visitará, nesta quinta-feira (23), a barragem de Zabumbão, em Paramirim, a penúltima do cronograma de visita às barragens classificadas como 'de risco' pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (22) na ALBA, o colegiado debateu o programa de atividades e aprovou duas propostas: uma audiência pública sobre a situação do Rio Itapicuru e a visita à Barragem de Cariacá, em Monte Santo.

Além do Arimateia, participaram da reunião Osni Cardoso (PT), Marcelo Veiga (PSB), Zó (PC do B), Laerte do Vando (PSC) e o presidente da Comissão de Barragens, Eduardo Alencar (PSD).

Abrindo os trabalhos, José de Arimateia relembrou as datas dos eventos acordados até o momento. Para tratar da mesma questão, membros da comissão se deslocarão no dia 31 até Fortaleza (CE), para discutir com a diretoria regional do Dnocs sobre a liberação dos recursos destinados a recuperar e manter as barragens sob a responsabilidade do órgão na Bahia.


Ao final das inspeções, a comissão vai elaborar um relatório final que será apresentado no dia 19 de junho, em audiência pública, aos órgãos competentes, Dnocs, Codevasf, Cerb e ANA,  para que fique tudo esclarecido e que os encaminhamentos sejam feitos. 


A comissão aprovou a solicitação do deputado Laerte do Vando, de visitar a Barragem de Cariacá, em Monte Santo, que acontecerá no dia 10 de junho. O deputado sugeriu o envio do relatório ao Ministério do Desenvolvimento Regional  “para que possa incluir no plano de recuperação de barragens, aquelas que estejam, de certa forma, em situação mais crítica segundo a análise dessa comissão”. 

A pedido do deputado Eduardo Alencar, no dia 27 de maio, a comissão visitará as obras do aterro sanitário de inertes CTVR Naturalle, no Vale de Itamboatá, em Simões Filho. Por apresentar inconsistências quanto à localização e aos impactos socioambientais do projeto, a instalação da empresa teve o parecer contrário do Inema e de outros órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente. No dia 19 de junho, a equipe apresentará o resultado da vistoria, e discutirá sobre as medidas a serem tomadas, em audiência pública, junto aos órgãos responsáveis do meio ambiente e a comunidade.

Tema constante nas agendas dos parlamentares ligados ao meio ambiente, a contaminação da água por agrotóxicos na Bahia será motivo de audiência pública, no dia 29 de maio, a pedido do deputado Marcelino Galo (PT). Para marcar a passagem do Dia do Meio Ambiente, a comissão realizará uma série de atividades nos primeiros dias de junho, entre elas uma audiência pública, marcada para o dia 5, sobre “os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, proposta pelo presidente do colegiado, José de Arimateia.são realizará uma série de atividades nos primeiros dias de junho, entre elas uma audiência pública, marcada para o dia 5, sobre “os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, proposta por José de Arimateia.


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