O deputado Nelson Leal, presidente da ALBA, reforçou o convite aos parlamentares para o ParlaNordeste, evento que acontecerá na próxima sexta-feira (7) no plenário da Casa. “É importante destacar que elegemos como temas principais da reunião o debate da reforma da Previdência, o alto custo das passagens aéreas, o intercâmbio entre as TVs e as rádios legislativas, do Velho Chico, além da importante discussão do pacto federativo. Alguns deputados também nos procuraram sugerindo a inclusão da defesa de órgãos que têm proximidade com a nossa realidade, como Banco do Nordeste, DNOCS e Chesf”, listou o parlamentar.
O deputado Robinson Almeida (PT) abriu o pequeno expediente e, entre os temas levados à tribuna, parabenizou a Câmara de Vereadores de Salvador por aprovar o Estatuto da Igualdade Racial do município. “Deixo meus votos de parabéns a todos aqueles vereadores que se identificam com a luta racial e que aprovaram na semana passada o estatuto que reúne um conjunto de leis de proteção a esse segmento na sociedade soteropolitana”, discursou o petista.
Olívia Santana (PC do B) anunciou que deu entrada em projeto de lei para incluir, na alimentação escolar da rede estadual de ensino e conveniadas, o leite de cabra e seus derivados. A proposta, explicou a comunista, estabelece que os produtos serão adquiridos de produtores locais, preferencialmente de produtores rurais e suas cooperativas em regime de economia solidária, à luz dos arts. 13 e 14 da lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O fim do subsídio à energia para a agricultura irrigada, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), autorizado em decreto 9.642 do ex-presidente Michel Temer, foi levantado pelo deputado Zó (PC do B). Segundo o comunista, várias regiões baianas foram prejudicadas, a exemplo do Vale do São Francisco, maior produtor de fruticultura. “O Governo Federal editou outro decreto que não resolveu em nada. Tem contas que saltaram de R$ 90 mil para R$ 130 mil”, alertou.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) se solidarizou com o colega Zó e registrou que neste início de junho acontece a campanha de conscientização da Semana do Meio Ambiente. “Precisamos fazer uma reflexão muito séria. A nossa mãe terra está correndo perigo, o ser humano tem uma relação de garimpo com o nosso planeta, é uma relação predatória. Os bens da natureza estão sendo exauridos a uma velocidade assustadora. Isso vem comprometendo a vida de milhões de pessoas”, disse o legislador.
O deputado Hilton Coelho (Psol) convidou os colegas do Parlamento para o lançamento, nesta quinta-feira (6), a partir das 14 h, do Comitê dos Movimentos Sociais em Defesa da Previdência Pública. O socialista espera mobilizar, no evento, todas as centrais de trabalhadores, como a CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, além de dezenas de sindicatos, para fazer coro em defesa da seguridade social.
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