Ao representar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no evento de lançamento do “Programa Mobilização pelo Emprego e pela Produtividade – Bahia”, realizado na manhã desta quinta-feira (4), no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, o vice-presidente, deputado Alex Lima (PSB), defendeu um maior protagonismo do Parlamento nas discussões a respeito de políticas públicas que destravem o desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil. De acordo com o parlamentar, o Poder Legislativo é essencial para que haja diálogos mais produtivos entre os setores público e privado em busca de soluções que desburocratizem a atividade empresarial. 

“Uma maior geração de emprego e renda é o que todos nós brasileiros esperamos. Temos mais de 13 milhões de desempregados e precisamos de alternativa. O Legislativo precisa participar de todas as discussões para mudar esta realidade. Enquanto caixa de ressonância da sociedade, devemos participar da construção de soluções, seja através de leis que desburocratizem a atividade empresarial ou por meio de auxílio no intuito de exercer a representação das pessoas, dos municípios, para que possamos ouvir os prefeitos, as lideranças, as associações, os sindicatos. Enfim, ajudar a firmar um novo pacto em prol do desenvolvimento e crescimento econômico do nosso país”, afirmou. 

Iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), o Programa Mobilização pelo Emprego e pela Produtividade tem como objetivo mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade. O programa, que irá percorrer todas as unidades da Federação para traçar medidas em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais, chegou à Bahia após ter passado pelos estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Na oportunidade, também foi lançado o aplicativo Mobiliza Brasil, canal pelo qual o cidadão poderá sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua localidade. A ferramenta está disponível pelo site mobilizabrasil.economia.gov.br e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de subsídios para a elaboração de políticas públicas. 

Representante do Governo Federal, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, saiu em defesa do encolhimento do Estado. Para o titular da Pasta, os procedimentos burocráticos atrapalham as empresas de gerarem emprego e renda, e impedem que startups consigam crescer. “A visão deste governo é que emprego e renda são gerados pelas empresas, e elas investem quando têm um ambiente econômico adequado. A primeira coisa que a gente precisa fazer e já estamos buscando é garantir o equilíbrio fiscal do governo, e a segunda coisa é fazer com que o nosso ambiente de negócios, a nossa gente, a nossa infraestrutura, e o nosso mercado funcionem bem para que as empresas invistam, e assim gerem mais emprego e renda para a população”, enfatizou. 

Em discurso, Carlos da Costa afirmou que o Governo Federal já articula a implantação de novos projetos que beneficiem o segmento empresarial brasileiro. Previstas para acontecer ainda este ano, as ações foram formuladas em quatro grandes planos: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados. 

“Como o próprio nome diz, o Simplifica tem o objetivo de acabar com a complexidade; o Brasil 4.0 é um programa de apoio às empresas para elas migrarem pra novas formas de produzir e vender; o terceiro eixo é o Emprega Mais, que é uma estratégia nacional de qualificação, que tinha sido abandonada enquanto política pública, e nós estamos reconstruindo como a mais avançada política internacional de qualificação de mão de obra. Tem também o Pró-mercados. Com eles, vamos reconstruir os mercados no Brasil. Hoje a maior parte do nosso mercado é excessivamente regulada, e isso faz com que nossos preços sejam altos”, afirmou. 

A deputada Olívia Santana (PC do B) não concordou com as palavras do representante do Ministério da Economia. Segundo a comunista, o discurso liberal desconsidera o desequilíbrio histórico nas relações entre empregado e empregador, e busca eliminar intervenções estatais que são importantes para a manutenção da ordem.

“Tenho discordância total da fala do representante do ministério. Ele defende a saída do Estado para que o mercado se autorregule. Isso é desconhecer completamente o papel do Estado na regulação das relações entre capital e trabalho. Nós não podemos aceitar isso. O encolhimento do Estado fragiliza a sua atuação como limitador, que é importante para um equilíbrio social. É fundamental que o Estado esteja próximo e estabeleça o equilíbrio mínimo tanto no que diz respeito à valorização do trabalho humano e dos direitos trabalhistas para que a gente não volte à idade da pedra”, afirmou Olívia. 

Para o deputado Eduardo Salles (PP), o programa pode trazer bons resultados, sobretudo no que tange o preço do gás. Representante da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, Salles já havia presidido uma audiência pública contra o fechamento da Fafen, e se mostrou entusiasmado com as possibilidades de melhorias no setor. “Hoje o ministro anunciou que em breve teremos boas notícias envolvendo a competitividade do gás. Acredito que as coisas possam melhorar nesse importante segmento, e isso conspira para o bem do setor produtivo na Bahia”, destacou o progressista.

O Programa Mobilização pelo Emprego e pela Produtividade na Bahia conta com a parceria do Governo estadual, Prefeitura de Salvador, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae), além do apoio do Sistema Fieb, Fecomércio, Fórum Empresarial da Bahia, Faceb e Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic). 

Compuseram a mesa do evento o presidente da Fieb, Ricardo Alban; o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, representando o governador Rui Costa (PT); o deputado estadual Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Afonso Ferreira; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; o subsecretário de desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato, José Ricardo Veiga; e o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, José Sérgio Guanabara, que representou prefeito ACM Neto (DEM).