As comissões permanentes e especiais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram 71 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, neste primeiro semestre de 2019. Os 16 colegiados (10 permanentes e 6 temporários) foram espaços destinados ao debate, aperfeiçoamento e acompanhamento da agenda da população baiana em seus diversos segmentos.

"Assumimos a presidência com o compromisso de promover mais debates e discussões que pudessem abarcar as principais pautas da sociedade baiana, de modo que, não apenas votamos os projetos, mas também os aperfeiçoamos e finalizamos a partir das discussões em audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões", ressalta o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).

Os parlamentares membros titulares e suplentes das comissões fizeram visitas técnicas em diversos municípios para fiscalizar barragens, obras, hospitais, batalhões policiais, escolas, além de participarem de eventos segmentados tais como a Bahia Farm Show, onde puderam ouvir as demandas dos setores produtivos e trabalharam na reivindicação de melhorias junto aos órgãos competentes e na elaboração de projetos.

A comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, por exemplo, realizou audiências públicas para discutir o plano político pedagógico da secretaria estadual de Educação, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ensino Superior no Estado da Bahia e seus respectivos desafios.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública esteve no Batalhão de Choque da Polícia Militar e promoveu audiências públicas para debater temas como a reforma da previdência e a preservação da vida e prevenção ao suicídio. 

A Comissão dos Direitos da Mulher, em audiência pública, recebeu representantes dos poderes públicos, do Ministério Público e de associações ligadas ao serviço de receptivo das baianas, patrimônio cultural e valorização profissional deste tradicional segmento profissional da Bahia.

Os parlamentares participantes da comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos visitaram diversas barragens baianas como a RS1 e RS2/Cetrel – Central de Tratamentos e Efluentes Líquidos e Resíduos Industriais em Camaçari; Barragem dos Afligidos e de Araci, entre outras. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho promoveu audiências públicas com a Via Bahia, que gerencia estradas, visitou o Aeroporto de Salvador para entender a “atual situação” do equipamento gerenciado pelo grupo Vinci Airports. 

As atualizações das divisas municipais foram debatidas nas diversas reuniões da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Projetos foram elaborados e apreciados pela Casa a partir das discussões realizadas no âmbito do colegiado.

No dia 4 de abril, a Comissão especial de Promoção da Igualdade realizou uma audiência pública para debater o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Este foi apenas um dos relevantes assuntos tratados pelo colegiado.

As audiências promovidas pela Comissão de Saúde e Saneamento também foram acaloradas e esclareceram pontos importantes do Planserv e do Uso Medicinal do Canabidiol. O colegiado visitou policlínicas regionais para fiscalizar o funcionamento.

Outra comissão que visitou diversas regiões do estado para fiscalizar obras e serviços foi a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recebeu também a visita do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que apresentou o plano do governo para o setor. 

O colegiado responsável por debate a Agricultura esteve presente nos principais eventos do importante segmento econômico do estado e ouviu dos produtores rurais de grande e pequeno porte as principais demandas. 

"As comissões apresentaram relatórios e já no início deste próximo semestre vamos nos reunir para estabelecer novas metas e consolidar o planejamento, para intensificar ainda mais as atividades destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa", afirma o presidente da Casa.

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem pela frente um desafio importante para apreciar a legalidade de centenas de matérias que foram protocoladas pelos parlamentares e outros poderes. Um grupo de advogados das Casa e dos gabinetes dos membros do colegiado fará o filtro para de início otimizar os trabalhos dos deputados. 

Em outra frente atua o colegiado de Finanças e Orçamentos que faz, entre outras ações, a análise dos balanços quadrimestrais do Poder Executivo. Esta análise é uma das principais atribuições legislativas diante de um orçamento apertado e da crise que os poderes públicos atravessam em conjunto com toda a sociedade.