O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei que institui fevereiro como mês estadual da segurança aquática e de prevenção ao afogamento. O objetivo é incentivar e conscientizar a população em relação à prevenção aos casos de afogamento, que no Brasil alcançam números significativos. 

O deputado sugere que os poderes públicos realizem campanhas de esclarecimento junto à população para a prevenção. A orientação a respeito dos cuidados básicos de segurança devem ser tomados em piscinas e locais de banho em ambientes naturais. Capitão Alden acredita serem importantes palestras, distribuição de cartilhas, veiculação de propagandas institucionais e a simulação de acidentes, sob treinamento dos Corpos de Bombeiros.

No Brasil, todos os dias, 17 pessoas morrem afogadas, sendo que três delas são crianças de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2016, ano com os dados mais recentes, foram 913 óbitos por afogamento de crianças de até 14 anos, segundo a ONG Criança Segura, citando números do Ministério da Saúde. Essa é a maior causa de morte acidental entre crianças na faixa de um a quatro anos, sendo a piscina o local onde a maioria dos incidentes ocorre.

“Esta verdadeira tragédia afeta em especial as crianças, adolescentes e jovens. Na faixa de 1 a 9 anos de idade, o afogamento é a segunda maior causa de morte, sendo a terceira mais frequente na faixa etária de 10 e 19. Os números são ainda mais alarmantes se forem considerados os acidentes que não redundam em fatalidades, os quais perfazem mais de cem mil por ano”, alertou o deputado.