O deputado Zé Cocá (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer o segmento e incentivar o consumo dos produtos típicos de cada estação nos restaurantes e residências. 

Sob o número 23.302/2019, a proposta quer dar publicidade à população sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e a produção estimada. O projeto beneficia também as comunidades indígenas e quilombolas, bem como fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos.

 “A agricultura familiar é fonte de renda para grande parcela da população baiana, porém existem gargalos na comercialização dos produtos, e o calendário servirá de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais, públicos e privados, além dos restaurantes e consumidores em geral”, explica o parlamentar, lembrando que a Bahia possui quase 700 mil famílias de agricultores. 

 Zé Cocá entende ainda que o calendário estadual poderá embasar a elaboração de políticas públicas que beneficiem os agricultores familiares, fortalecendo as cadeias produtivas: “O calendário será um norteador para os compradores, informando o que é produzido, em qual época e em qual região, melhorando o fluxo de comercialização”.