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Defensor Público Geral em visita a ALBA discute melhorias no serviço da defensoria

Publicado em: 07/08/2019 23:45
Editoria: Notícia

O presidente Nelson Leal recebeu a visita de cortesia do Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes, que estava acompanhado do ex-deputado estadual Alvaro Gomes, assessor especial da Defensoria. Ele foi empossado no início de março e discutiu por 30 minutos o avanço do serviço prestado pelo órgão, essencial à cidadania – como frisou o presidente do Legislativo, que considera o acesso gratuito à Justiça como algo indispensável para a democracia.


O defensor geral revelou que estão em fase final de elaboração dois projetos de lei que aprimoram o funcionamento do órgão, pois foram encontradas falhas na própria lei que regula (e garantiu a autonomia) da Defensoria, que remetem algumas situações para parágrafos errôneos. A outra matéria melhora o trabalho executado na Corregedoria. Ele aproveitou para solicitar ao presidente Nelson Leal que proceda alterações no sistema de informática da ALBA que não prevê, ainda, a recepção de projetos de lei oriundos da Defensoria.


Com autonomia conquistada em 2004, dez anos depois o órgão obteve a iniciativa para legislar (em matérias referentes a seu funcionamento e estruturação), mas o sistema da Assembleia não está dimensionado para recepcionar matérias oriundas da Defensoria. A autoria fica então para os outros poderes. Rafson Ximenes falou ainda da campanha de incentivo à paternidade responsável com a realização de testes de DNA, fazendo parcerias com clubes de futebol (iniciou com o Esporte Clube Bahia e disse que foi um sucesso) e está finalizando acordo semelhante com o Esporte Clube Vitória, para lançar o programa no Barradão.

O deputado Nelson Leal manifestou o seu apreço e apoio à Defensoria, revelando que conhece o trabalho abnegado de muitos de seus integrantes, e garantiu que as necessárias adaptações do sistema de informática do Legislativo serão realizadas dentro do menor prazo possível.



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