O deputado Tum (PSC) apresentou projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Instalação de Centrais Eólicas para Geração de Energia. A proposição visa fomentar a produção de eletricidade a partir da energia eólica e a sua implantação na Bahia, começando pelos municípios, produtores rurais, pequenas e microempresas e outros setores capazes de fomentar a economia.
Segundo dados atualizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Bahia possui 138 parques eólicos em operação, com capacidade total para gerar 3.547 MW de potência. A Bahia conta com 56 parques em construção (total de 942 MW). Ainda segundo a Aneel, na Bahia, há outros 35 parques eólicos (660 MW) com construção ainda não iniciada e que devem ser concluídos em 2023.
O programa de incentivo proposto pelo deputado deverá promover estudos visando à ampliação do uso de energia eólica, produzir campanhas educativas sobre as vantagens, financiar ações que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos geradores de energia eólica, entre outras vantagens ao setor.
Além do programa de incentivo, o deputado Tum sugere a criação de um conselho deliberativo, composto por órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
Para o parlamentar, a energia dos ventos é abundante fonte de energia limpa e disponível em todos os lugares. “Em números estimados, a Bahia deve absorver boa parte dos 39 mil empregos que o setor deve criar no país nos próximos anos”, concluiu.
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