A deputada Olívia Santana (PC do B) utilizou seu tempo na tribuna para pedir o apoio dos seus pares à agenda de valorização da capoeira na Bahia. Por sua iniciativa, a Casa debateu, pela manhã, a inclusão da prática na rede estadual de ensino – uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

O deputado Capitão Alden (PSL) subiu à tribuna para conclamar os colegas parlamentares e a ALBA para a situação enfrentada por policiais militares na Bahia. O legislador afirma que a categoria enfrenta problemas há seis meses com o RH Bahia, pois muitos servidores da carreira militar estão recebendo contracheque zerado ou com descontos consideráveis no salário. O quadro, alerta o deputado, pode se encaminhar para uma paralisação por parte dos policiais. A sugestão colocada no plenário foi que seja criada uma comissão de legisladores para ouvir as demandas da categoria.

Jusmari Oliveira (PSD) registrou a discussão, ocorrida essa semana na Comissão de Agricultura e Política Rural, sobre o potencial e as demandas da sojicultura baiana. Ainda sobre o setor, a parlamentar leu documento denominado "Carta de Palmas", divulgado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e 16 Aprosojas estaduais em meados de julho, para promover a sustentabilidade da soja brasileira, em especial da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Os 30 anos da morte do cantor baiano Raul Seixas foram lembrados na sessão ordinária desta quarta-feira pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). O petista destacou a obra deixada pelo artista e listou músicas que fizeram sucesso na voz do “maluco beleza”. Ainda em seu discurso, Jacó demonstrou preocupação com o fato de Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ter endurecido as penalidades para trabalhadores que realizam transporte alternativo de passageiros e estudantes. “Estes condutores e condutoras não são marginais, são pais e mães de família”, defendeu o parlamentar.

A deputada Ivana Bastos (PSD) lamentou o falecimento do político e auditor-fiscal aposentado Estácio Neves Freitas, seu tio, ocorrida no dia 20. Segundo a parlamentar, Estácio fez carreira em Guanambi, onde foi vereador por dois mandatos, além de candidato a prefeito, vice-prefeito e também a deputado estadual. “Excelente orador e figura marcante na política local, brizolista convicto”, disse a pessedista, que registrou moção de pesar na Casa.

O deputado Jânio Natal (Podemos) cobrou da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) maior resolutividade dos problemas enfrentados por municípios baianos com a queda de energia. “A Coelba foi privatizada na esperança que solucionasse os problemas. Após 20 anos, nada podemos dizer que melhorou. A grande maioria dos municípios está com sérios problemas, como no Sul e Extremo Sul da Bahia”, relatou o parlamentar, explicando que quedas de energia nestas áreas estão prejudicando moradores, comerciantes e a rede hoteleira.

Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista na ALBA, convidou os colegas deputados para o debate que acontecerá na Casa nesta quinta-feira (22) sobre licenciamento ambiental. Entre os participantes, estão representantes do SOS Mata Atlântica, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e de movimentos organizados que defendem o meio ambiente. O encontro ocorrerá às 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. 

Fabíola Mansur (PSB) destacou, em pronunciamento, os 20 anos do Projeto Bombeiro Amigo do Peito, de apoio ao aleitamento materno, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Objeto de moção da parlamentar, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (2º GBM) coleta leite materno para distribuir às mulheres com dificuldade de oferecer o alimento aos recém-nascidos. A socialista informou ainda que vai fazer uma indicação ao governador Rui Costa para criação, nos moldes da Ronda Maria da Penha, da Ronda Bombeiro Amigo do Peito na Bahia.

O deputado Marcelo Veiga (PSB) manifestou preocupação com o aplicativo “Queixa Cidadã”, lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma ferramenta que permite o registro de queixas nos Juizados Especiais sem a presença de um advogado. Formado em Direito, o deputado afirma que o advogado é o profissional que garante a qualidade técnica no processo. Em seu discurso, citou o exemplo do Jus Postulandi, que funciona da forma como o aplicativo do Judiciário baiano. “Nesse caso, o dado que tem em mãos mostra que quase 70% das ações ajuizadas sem o patrocínio de advogado não têm êxito. São ações improcedentes”, alertou o parlamentar.

Pedro Tavares (DEM) levou ao plenário a notícia de que volta a ser discutida a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. As câmaras municipais da região, segundo o democrata, estão se mobilizando para a promoção de uma audiência pública que debaterá o assunto. “É preciso, sim, a mobilização de todos os vereadores, dos deputados federais e estaduais, representantes da região cacaueira, da sociedade civil organizada e dos prefeitos”, defendeu Tavares. 

O líder da bancada da oposição na ALBA, deputado Targino Machado (DEM), informou que apresentou uma emenda ao Projeto de Lei número 23.427/2019, de autoria do Executivo. O democrata contou que o texto do governo propõe a correção salarial de 18 mil servidores que atualmente recebem remuneração abaixo do salário mínimo. No entanto, segundo o deputado, há outros 12 mil funcionários que também estão com salário abaixo do mínimo. Para essa parcela, o legislador sugere em sua emenda um reajuste para recompor a inflação em 13,51%.

Também fizeram uso da palavra os petistas Zé Raimundo e Maria del Carmen, que enfatizaram a repercussão, no dia anterior, dos 500 dias da prisão do ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. Para eles, a sociedade brasileira esteve mobilizada durante o dia para chamar a atenção para o fato.