A TV ALBA e a Rádio ALBA, que transmitem a programação oficial do Legislativo baiano, vão incluir, em suas respectivas grades, um novo programa que será produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Convênio neste sentido foi assinado, na tarde desta quarta-feira (21), entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a OAB-BA. Para o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), “esta interação entre as duas instituições é muito importante. Afinal, a Assembleia é a Casa das Leis, então a troca de experiências com uma instituição de saber jurídico trará benefícios para toda a sociedade”.

Para o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, a expectativa da Ordem é, “através desse convênio, produzir programas para mostrar à sociedade em geral as ações desenvolvidas pela OAB-Ba”. Fabrício Oliveira disse ainda que essa parceria irá contribuir com a Assembleia. “Nos programas, vamos abordar diversos temas, inclusive do ponto de vista das formulações de leis e tramitações de proposições na Casa. Sendo assim, tenho certeza de que este convênio será bom para a OAB, bom para a ALBA e bom para a sociedade”, completou.

Presentes na solenidade de assinatura do convênio, os deputados Sandro Régis (DEM), Vitor Bonfim (PL) e Marcelo Veiga (PSB) elogiaram a iniciativa e falaram da expectativa em relação aos programas. Para Sandro Régis, é importante trazer a OAB para perto do Parlamento. “Entre tantos acertos da atual gestão da presidência desta Casa, este será, com certeza, mais um legado da administração do deputado Nelson Leal para a ALBA”, disse o democrata.

Vitor Bonfim, por sua vez, ressaltou que, através dos debates que serão levantados nos programas, “poderemos reduzir, no futuro, as contendas e os processos de inconstitucionalidades que atualmente existem contra leis aprovadas por esta Casa e contestadas por setores da sociedade civil”. Por fim, o deputado Marcelo Veiga lembrou que a “Assembleia é a Casa do Povo e agora, junto com a OAB, vai ter condições de defender, cada vez mais, este povo”.

De acordo com o diretor-geral da Fundação Paulo Jackson, Igor Dominguez, os programas serão debatidos com a OAB. “Vamos definir os temas e fazer o programa piloto e então lançamos o primeiro no menor tempo possível”, afirmou. De acordo com o convênio, a TV ALBA e a Rádio ALBA transmitirão o programa uma vez por semana, podendo ser repetido ao longo da programação semanal.