O deputado Roberto Carlos (PDT) iniciou o pequeno expediente abordando a temática das queimadas na Amazônia e questionou o suposto interesse da França, cujo presidente é Emmanuel Macron. Olívia Santana (PC do B) e Robinson Almeida (PT) trouxeram ao plenário a preocupação com os cortes do Governo Federal que afetam a área de pesquisas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A comunista informou que a Capes cortará mais 5.613 bolsas de pesquisa. “Nós não podemos ver esse corte nas bolsas de pesquisa científicas como uma economia para o Brasil; isso é exatamente o contrário, é a morte da ciência, pois um país sem desenvolvimento científico, sem tecnologia e sem inovação não pode garantir seu processo de desenvolvimento”, alertou. 

Segundo Robinson, soma-se a este corte as 6.198 bolsas que já estavam bloqueadas desde o primeiro semestre: “Ou seja, são 11.800 bolsas de iniciação à pesquisa suprimidas pelo governo Bolsonaro”. Na mesma sessão, o petista saudou a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que comemorou seus 18 anos em solenidade nesta terça-feira.

Adolfo Menezes (PSD) demonstrou preocupação com a intenção do Governo Federal de privatizar empresas públicas. Em sua fala, disse que os baianos tiveram um exemplo ruim, que teria sido a privatização da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). “Tem um péssimo serviço prestado à Bahia”, avaliou.

O deputado Bobô (PC do B) demonstrou sua expectativa em relação ao anúncio do governador Rui Costa para a construção do Aeroporto Regional de Senhor do Bonfim. “Segundo informações do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o governador pode autorizar a licitação da obra no dia da inauguração da Policlínica Regional de Senhor do Bonfim, em meados de outubro”, antecipou o comunista, informando que a obra, somando a desapropriação do terreno, é um investimento de R$ 19 milhões.

Hilton Coelho (Psol) registrou em plenário sua vontade de ver restabelecido o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). O órgão estadual foi extinto pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014. O parlamentar também pediu informações oficiais ao Executivo a respeito da possibilidade de venda do prédio onde funciona o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cesat), no bairro do Canela, em Salvador.

Marcelino Galo (PT) alertou que “a política do Governo Federal em liberar o uso indiscriminado de agrotóxicos incomodou até o segmento do agronegócio”. Ele se referiu a ofício protocolado no Ministério da Agricultura, na última sexta-feira (30), pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), devido à permissão do herbicida dicamba. Segundo o petista, a CNA pediu a suspensão do mesmo porque pode prejudicar diversas culturas, como a uva, milho e variedades de soja que não sofreram alteração genética. 

O deputado José de Arimateia (PRB) informou, em seu discurso na tribuna da Casa, que encaminhou um ofício ao presidente da ALBA, Nelson Leal, pedindo que seja criada uma comissão especial para uma visita ao Hospital de Base em Itabuna. O objetivo é coletar informações a respeito do número de óbitos registrados no mês junho, quando 130 pessoas teriam morrido na unidade. 

O líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), criticou a proposta encaminhada pelo Executivo que altera idades-limite para permanência na reserva remunerada de policias militares. O PL nº 23.489/2019 altera o artigo 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. “Embora a sua bancada esteja a criticar a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, o governador enviou para esta Casa uma proposta que retira direito dos policiais, modificando a idade do praça para se aposentar, dos atuais 56 anos para 60 anos”, afirmou o democrata.

Niltinho (PP) convidou os colegas para a audiência pública que debaterá a produção de energia solar na Bahia. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (5), às 14h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. “É importante a participação dos deputados da Casa, porque é uma energia limpa, renovável. E a Bahia é um dos três estados com maior incidência solar do nosso país”, arrematou o progressista. O deputado também agradeceu aos pares pelo apoio na criação da Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos.

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou a abertura, em Luís Eduardo Magalhães, da 8ª Expolem, evento com espaço de negócios e entretenimento que vai até o dia 8 de setembro. A parlamentar frisou também que a feira é realizada pela prefeitura municipal e a Associação Comercial e Empresarial do município (Acelem). “Nestes dias da feira, deverão estar mais de 80 mil pessoas, que movimentarão aproximadamente R$ 2 milhões”, estimou.

Os deputados Alan Sanches (DEM) e Tiago Correia (PSDB) retomaram em plenário a discussão a respeito do terreno que abrigará a nova Rodoviária de Salvador. Os dois legisladores questionaram o depósito dos recursos por parte do Executivo em conta particular, quando isso deveria, frisaram, ser realizado em conta judicial.

A deputada Ivana Bastos (PSD), secretária Geral da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), relatou sua participação em evento da entidade, nos dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis (SC). O 3º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, disse a parlamentar, debruçou-se sobre os temas Sistema Único de Segurança Pública (Susp); Violência Contra a Mulher; e Prevenção ao Suicídio e Automutilação. “Estamos colhendo sugestões que serão entregues à Fundação Getúlio Vargas para elaboração de políticas públicas. Elas serão apresentadas na 23º Conferência da Unale, que acontecerá na Bahia, entre os dias 20 a 22 de novembro”, explicou.