Instituir, no calendário oficial de comemorações da Bahia, o "Mês da Valorização da Paternidade", a ser realizado, anualmente, durante todo o mês de agosto, com o objetivo de promover atividades que reconheçam e incentivem o envolvimento dos homens no exercício da paternidade e do cuidado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 23.502/2019 apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa. 

Caso a proposta seja aprovada, durante o mês de agosto, as instituições de assistência, saúde, educação, cultura, esportes, lazer e demais equipamentos e projetos estaduais, que trabalhem com crianças, adolescentes e suas famílias, devem desenvolver atividades voltadas para o tema da paternidade e do envolvimento dos homens no cuidado com crianças e adolescentes.

“O envolvimento dos pais nas ações do planejamento reprodutivo, no processo de gestação, no parto, no compartilhamento do cuidado com o recém-nascido, nos cuidados com o desenvolvimento das crianças e adolescentes, em parceria com as mães, promove melhoria na qualidade de vida para todas as pessoas envolvidas e vínculos afetivos saudáveis, sendo, portanto, fundamental que se amplie a reflexão sobre o significado da paternidade na sociedade atual. O governo estadual, através de ações concretas, deve estimular os pais neste sentido”, afirma o parlamentar.

Segundo Hilton Coelho, o projeto segue um dos eixos prioritários da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), instituída por meio da Portaria GM/MS nº 1.944, de 27/08/2009: o de Paternidade e Cuidado. "O objetivo é construir a relação de parceria no processo de maternidade e promoção cultural da inclusão do homem – especialmente do pai, no sistema de saúde, que ainda registra mais assiduidade por parte da mãe ou de mulheres", acrescentou.

O legislador destaca ainda que a ideia é que, ao mesmo tempo em que exerçam uma paternidade ativa, os pais sejam estimulados a realizar exames preventivos de rotina, atualização do cartão de vacinação e afins, participando de atividades educativas desenvolvidas durante o pré-natal. "Queremos estímulos a uma paternidade positiva e ativa que inspire capacidade de ouvir e cooperar, pautados no respeito e no cuidado, para o bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças desde a primeira infância”, concluiu.