Um balanço da visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública às cidades de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, atingidas pelo rompimento de barragem em julho deste ano; a aprovação de três audiências públicas, além de diversas visitas, programadas para o mês de outubro. Este foi o saldo da reunião ordinária do colegiado, nesta terça-feira (24).

No início do evento, a presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT), fez um relato da visita e das audiências públicas realizadas nos municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, que contou com a presença dos deputados Fátima Nunes (PT), Hilton Coelho (Psol), além de representantes do MP e da Defensoria Pública e do Movimento dos Atingidos por Barragens. O objetivo foi acompanhar o atendimento às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem, no último mês de julho. 

“Em Pedro Alexandre nos deparamos com 52 famílias que perderam completamente a sua oportunidade de renda com o rompimento da barragem, onde se fazia a atividade normal de pesca. Observamos um atraso em relação às providências cabíveis ao município, como cadastro das pessoas, fornecimento de forma emergencial de cestas básicas, e um sentimento de insegurança e revolta por parte da população”, afirmou.

Segundo Neusa, em Coronel João Sá, onde 130 famílias ainda estão sem condição de voltar para suas casas, o atendimento está mais avançado, com as famílias cadastradas e todas as providências tomadas quanto ao aluguel social para as pessoas atingidas.

Quatro audiências públicas foram aprovadas na reunião: sobre o assédio nas polícias, proposta pela deputada Fabíola Mansur; a respeito da criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT); a situação das pessoas atingidas pela Hanseníase na Bahia, solicitada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), marcada para o dia 22 de outubro; e sobre a cartilha da Defensoria Pública sobre abordagem policial, proposta pelo vice-presidente do colegiado, Capitão Alden (PSL), marcada para o dia 31 de outubro. 

Entre as visitas aprovadas nesta terça-feira, a ida à comunidade de Nova Canaã, no município de Santo Antônio, onde 60 famílias corre o risco de despejo forçado, proposta por Robinson Almeida.

O Soldado Prisco propôs e foram aceitas visitas às delegacias das polícias Civil e Militar e ao Hospital Militar, em Salvador. O legislador aproveitou para solicitar ao colegiado mediação para a inclusão da pauta dos servidores militares na agenda do governo estadual. 

Participaram do encontro, os deputados Capitão Alden (PSL), Hilton Coelho, Fabíola Mansur (PSB), Soldado Prisco (PSC), Rogério Andrade Filho (PSD) e Neusa Cadore (PT) Fátima Nunes (PT), Onsi Cardoso (PT), Maria del Carmen (PT) e Robinson Almeida (PT).