Pastor Tom (PSL) fez um apelo ao Governo do Estado para que priorize o atendimento aos idosos nos hospitais da rede pública, relatando que há casos de pacientes aguardando há 40 dias no sistema de regulação de saúde. “Posso falar por Feira de Santana, uma demanda enorme de casos de idosos com fêmur quebrado, bacia fraturada, aguardando a transferência”, contou o parlamentar.

O deputado Jacó (PT) alertou para a perda de receita do Estado e de municípios com o fim das atividades da Petrobras na Bahia. O petista trouxe dados do mês de junho desse ano, quando “quase 40 municípios receberam de royalties – recursos provenientes da movimentação de petróleo e gás natural – cerca de R$ 28,36 milhões”. Esses números, explicou, refletem o percentual de 7,5% de pagamento de royalties estabelecido em portaria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Robinson Almeida (PT) informou que discutirá a situação do transporte complementar, segmento que foi diretamente afetado com as mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em audiência pública na Casa, na manhã do dia 1º de outubro. O deputado explicou que a Lei 13.855/19 entra em vigor no dia 8 de outubro, mas ainda tem gerado dúvidas e preocupação aos trabalhadores do setor.

Ao saudar os 5 anos de criação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Olívia Santana (PC do B) registrou as dificuldades recentes da instituição federal, que fica no município de São Francisco do Conde. “O corte na Unilab é de 32,6 %, a instituição segue asfixiada, sem ter como desenvolver suas atividades e atender plenamente a comunidade discente, que é fundamentalmente negra”, relatou.

Euclides Fernandes (PDT) elogiou a desenvoltura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), no programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido nesta segunda-feira (23). “Foi uma excelente entrevista, demonstrou que é um homem público altamente preparado e competente, conhecedor dos problemas do país e que tem, verdadeiramente, qualidades presidenciáveis”, afirmou o pedetista.

O deputado Hilton Coelho (Psol) levou ao plenário sua preocupação com a possibilidade de terceirização da gestão de escolas estaduais na Bahia. O parlamentar lembrou que o Governo do Estado publicou portaria permitindo que organização social faça a administração de 120 unidades educacionais em caráter experimental. Hilton Coelho pediu a mobilização dos profissionais e comunidade do setor da educação para evitar o processo de privatização das escolas no Estado.

O deputado Marcelo Veiga (PSB) informou, durante seu discurso na tribuna, que solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação da estrada que liga o município de Fátima a Heliópolis. “É um trecho de 11 quilômetros que passa pelo povoado de Capim Duro e é de extrema importância para a região”, argumentou.

O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista, pediu uma questão de ordem para anunciar o acordo que visa a aprovação, no plenário, de 22 proposições de autoria de parlamentares. No entanto, ponderou que seu apoio à iniciativa estaria condicionada à presença dos deputados autores na sessão ordinária. O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista, concordou com a observação do democrata. Em seguida, o petista informou que o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, estará no plenário na próxima terça-feira (1º), quando explicará pontos do Plano Plurianual (PPA). 

Segundo Rosemberg, a ideia é que seja aberta a sessão ordinária à tarde, que será sucedida de uma sessão especial para ouvir o titular da Seplan. Após isso, explicou o líder governista, há a possibilidade de abertura de uma sessão extraordinária para debate do PPA e até votação dos 22 projetos de autoria dos parlamentares.