O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), foi homenageado durante as comemorações do aniversário de 410 anos do Ministério Público. Fundado em 1609, o órgão tem origem que remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial. O ato comemorativo ocorreu no auditório do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A mesa da concorrida cerimônia foi preenchida pela procuradora geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousado; o governador Rui Costa; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP); o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto; os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); a deputada federal Lídice da Mata (PSB); o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União, Paulo Cezar Passos; o corregedor geral do MP-BA, Zuval Gonçalves Ferreira; o presidente da Associação Nacional de Membros do MP (Conamp), Victor Hugo Palmeira de Azevedo Neto; e o defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes.

Ao chegar para a cerimônia, o presidente Nelson Leal falou sobre a alegria de receber a medalha comemorativa dos 410 anos de fundação do MP. “Estou muito feliz em poder estar neste evento, e mais feliz ainda por ser homenageado por uma instituição que considero grande exemplo para o Brasil. Um MP vigilante, que sempre está procurando defender os interesses da nossa sociedade”, elogiou. O chefe do Legislativo baiano também falou sobre a chegada do órgão ministerial à Bahia. “Aqui temos o Tribunal de Justiça mais antigo das Américas. Para o tribunal funcionar, é necessário que tenha o MP. E temos também o MP mais antigo das Américas. Sempre foram instituições que caminharam com muita seriedade, prestando bom serviço à sociedade baiana”, apontou. Quem também esteve na festa foram os deputados Marcelo Veiga (PSB), Eduardo Salles (PP), Rosemberg Pinto (PT), Robinson Almeida (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Fátima Nunes (PT).

Durante a solenidade, dezenas de medalhas comemorativas dos 410 anos foram conferidas a diversas autoridades, além dos membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano. A abertura do evento ficou por conta da Orquestra dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba).

Primeira mulher a ascender ao cargo de procuradora geral de Justiça do MP baiano, Ediene Lousado destacou a história do “guardião das leis” e defendeu a renovação do compromisso da entidade com a sociedade. “A palavra ministério deriva do latim 'ministerium' e indica ofício ou incumbência. Já a expressão 'público' diz respeito àquilo que toca à coletividade. Assim, resta a conclusão de que a expressão Ministério Público nada mais significa que ofício desempenhado em prol da coletividade, da sociedade como um todo. Chegado o terceiro milênio e em plena comemoração dos 410 anos de atividades do MP no nosso país, apresenta-se oportuno renovar esse compromisso do MP com a intransigente defesa de uma sociedade livre, justa, igualitária. Esse papel de promotor da igualdade, da liberdade, da dignidade humana avulta, ganha cores mais vivas nos atuais tempos sombrios”, narrou.

A solenidade de comemoração transcorria normalmente até o mestre de cerimônias convidar o governador Rui Costa para sancionar a lei que altera o quadro geral do MP-BA. O gesto surpreendeu o público presente, que aplaudiu a assinatura do chefe do Executivo. Aprovado na ALBA no último dia 18, o texto tramitou sob o número 23.451/19 e transforma 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de promotoria, sob o símbolo CMP-2. Além disso, também cria 120 cargos em comissão para a mesma função de assessoria.

Em seu discurso, o governador Rui Costa parabenizou o MP baiano pela festa comemorativa e destacou o papel do órgão ministerial na manutenção da democracia. “A democracia só é forte quando tem instituições fortes, sólidas, históricas. Essa história de 410 anos carrega valores, portanto, temos que honrar o papel e a história. Não se faz democracia com instituições fracas e que não cumpram a essência da sua função”, afirmou.

Ediene Lousado também dirigiu agradecimentos ao chefe da ALBA pela parceria institucional nutrida nos últimos anos. “Agradeço muito, deputado, por todo o apoio que tem dado à nossa instituição com os nossos projetos que tramitam naquela Casa”, disse.