“As escolas públicas do Estado da Bahia deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil”. Esta determinação está contida no Projeto de Lei 23.533/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL).
Dentre os objetivos do PL, a legisladora diz que “é preciso prevenir e combater essa prática da sexualização precoce no comportamento e aprendizado social das crianças”. A capacitação dos docentes e equipe pedagógica das escolas para orientação e solução do problema é uma outra finalidade do projeto de lei, conforme assegura a parlamentar, que “pretende envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil”.
Talita tem uma visão definida sobre a erotização precoce: “Não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas, sim, de evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como a criança, ainda em formação, enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, bem como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto”.
A deputada entende ser necessário respeitar as fases normais da vida, “pois se as crianças antecipam certas vivências, elas acabam se tornando mais vulneráveis, expondo-se a situações com as quais não sabem lidar”, concluiu a deputada.
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