Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), salientou a importância de o sistema de Justiça chegar a todos os brasileiros dos mais longínquos rincões do país.

O chefe do Legislativo estadual fez elogios ao conhecimento do homenageado no campo do Direito. “O ministro Reynaldo Fonseca é um ícone do Direito no Brasil, por ser um profundo conhecedor do sistema de Justiça, um estudioso e exemplo de vida. Logrou êxito em todos os concursos em que realizou. Maranhense de nascimento, conseguimos trazer um pouco dele para a Bahia, com o Título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa”, destacou.

Nelson Leal enfatizou que a ampliação da prestação jurisdicional no país fortalece o processo democrático, o estado de direito e promove justiça social. “E o ministro tem pautado a vida dele para que a Justiça chegue a todos e nos mais distantes lugares. Isso é essencial para a democracia e para que consigamos fazer justiça social nesse país”, disse.

A sessão solene, ocorrida no auditório da sede do TRE, foi dirigida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e contou com a participação do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dos senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, entre outras autoridades do mundo jurídico e político da Bahia.

O ministro do STJ agradeceu a honraria, falou da satisfação em estar na Bahia e comentou acerca do papel dos tribunais regionais para o fortalecimento da democracia. Esta Corte assegura a democracia. As cortes eleitorais, na verdade, garantem a alternância de poder, o sistema eleitoral e o exercício do poder através das eleições”, explicou Reynaldo Fonseca.

“O Princípio Constitucional da Fraternidade”, é o título do livro lançado pelo ministro do STJ. O trabalho tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e posfácio do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. A obra apresenta reflexões acerca da necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais, à luz da fraternidade.