A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (30), para dar posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a participação do vice-governador do estado, João Leão (PP), a quase totalidade dos parlamentares e muitos dirigentes de instituições do mundo empresarial, que lotaram o Plenário Orlando Spínola.
Nelson Leal lembrou que durante quatro anos foi presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria e que, dessa vez, os deputados criaram uma Frente Parlamentar “ainda mais robusta, englobando, além da Indústria, a Agropecuária, o Comércio, os Serviços, enfim, todos os setores da produção”.
Discursando para uma plateia atenta, o chefe do Parlamento estadual lamentou a crise institucional, política e econômica que o país enfrenta e garantiu que “só vamos superar esse grave momento investindo, apoiando o setor produtivo, pois é dele que vão nascer os empregos, melhorando a renda do trabalhador”.
“Essa Frente Parlamentar tem um papel extremamente importante. Precisamos destravar, ajudar todos que fazem parte dessa cadeia produtiva. Com muito diálogo, a Assembleia estará sempre de braços abertos para as demandas do setor”, finalizou o presidente da Casa do Povo.
O vice-governador João Leão aplaudiu a criação da Frente Parlamentar e disse que o Congresso Nacional deveria imitar a Bahia, “pois sem o setor produtivo não acontece absolutamente nada”. Leão, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, ressaltou que a Bahia tem uma disparidade muito grande da sua receita. Como exemplo dessa realidade, o vice-governador revelou que “86 % da arrecadação estadual está concentrada numa área de 4,3% do território baiano, entre Feira de Santana, Salvador, Alagoinhas e o Litoral Norte”.
Convencido de que é necessário industrializar a Bahia, João Leão falou com entusiasmo da Ferrovia Oeste Leste, bem como da Ponte Salvador/Itaparica. Segundo afirma, este empreendimento, sobre a Baía de Todos os Santos, vai dar um salto na receita do Estado, impactando a renda de dez municípios do entorno da Ilha de Itaparica, Santo Antônio de Jesus e Valença. “O Estado terá uma receita de R$ 57 bilhões em apenas 25 anos, que é o período da concessão, uma mudança radical para a Bahia”.
MUDANÇAS
A Frente Parlamentar do Setor Produtivo, que tem na presidência o deputado Eduardo Salles, abrange os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico. O parlamentar progressista acredita que a Frente será uma importante ferramenta no relacionamento entre o setor produtivo, que gera emprego e renda, e a Assembleia Legislativa.
“Vamos trabalhar em conjunto, propor mudanças, modernizar nossa legislação, trazer para cá experiências exitosas de outros estados, municiar os congressistas e trabalhar na interlocução junto aos governos municipais, estadual e federal”, explica Salles.
Para o vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Tiago Correia (PSDB), a ideia é criar um ambiente melhor para a geração de emprego e renda, “permitindo que a agropecuária, a indústria, a mineração, o comércio e a área de serviços possam atuar sem maiores obstáculos, com distribuição de riqueza para a população’.
Correia considera fundamental rever as leis que estão acarretando prejuízos, quais caíram em desuso e de que forma o Parlamento pode modificar e até revogar essa legislação. Além de propor novas leis, o social-democrata pretende cobrar do Governo do Estado ações efetivas de apoio à cadeia produtiva, “devolvendo à Bahia o papel de protagonista na região Nordeste”.
Durante a solenidade, os dirigentes empresariais também se manifestaram e foram unânimes em mencionar os gargalos que atrapalham o desenvolvimento do setor produtivo. Humberto Miranda, presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), tem boas expectativas com o acolhimento da Casa Legislativa. Já Carlos Henrique de Oliveira Passos, vice-presidente da Federação das Indústrias do estado da Bahia (Fieb), entende que “é essencial dar liberdade ao setor para que ele possa fazer o seu papel de produzir e gerar novos postos de trabalho”.
O Conselho Parlamentar, além de Eduardo Salles e Tiago Correia, conta com outros 29 deputados baianos. Autoridades e dirigentes de instituições que compõem os Conselhos Consultivo e Jurídico participaram da mesa dos trabalhos. Dentre eles, o desembargador Baltazar Miranda, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Jr; o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco; o presidente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, Pedro Paiva; a coordenadora da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio, Rosema Maluf; o vice-presidente da Fecomércio e também presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar, Kelsor Fernandes e o tributarista Marcelo Nogueira Reis, assessor jurídico da Associação Comercial da Bahia que vai presidir o Conselho Jurídico da Frente Parlamentar.
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