O Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, foi festejado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP)  em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, no documento, a data foi escolhida por ser o marco da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, assim considerado aquele com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

No documento, Jurandy cita a psicóloga Margarida Pedroso de Lima no livro Envelhecimentos (2010), dizendo que “o envelhecimento faz parte do desenvolvimento da vida humana, sendo um processo variável em diferentes culturas, períodos históricos, classes sociais, gênero, estilo de vida, etnia, profissão, dentre outras situações”. 

Para o legislador, chamar atenção para datas marcantes, como o dia do idoso, é um incentivo à adoção contínua de políticas públicas específicas, que observem as peculiaridades dessa população na contemporaneidade. “Frise-se que entender o processo de envelhecimento como algo particular e multidimensional é fundamental para que o Poder Público direcione os seus esforços em prol de qualidade de vida para esse grupo de pessoas”. 

Jurandy lembrou ainda que as políticas públicas sociais para os idosos no Brasil estão em constante avanço, destacando-se: Política Nacional do Idoso (1994); o Estatuto do Idoso (2003); a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006), além dos direitos conquistados pela Constituição Federal em 1988. 

“É inegável que aprender a envelhecer faz parte (ou deveria fazer) da educação de todas as pessoas. Cuidado, atenção, respeito e gentileza são premissas de tratamento básicas que o idoso merece e devem ser lembradas constantemente. Posto isso, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha moção de aplausos em homenagem ao Dia do Idoso”, concluiu.