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DIRETO DO PLENÁRIO

Publicado em: 02/10/2019 22:51
Editoria: Notícia

A sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi marcada por discursos e debates de temas relacionados a infraestrutura rodoviária, direitos humanos, educação, turismo e  agricultura familiar.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) usou seu tempo no pequeno expediente para informar que pediu providências à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA no caso do assassinato de dois professores no município de Porto Seguro. O petista afirma que o crime ocorreu há 10 anos, mas segue sem solução. Em seu discurso, Jacó também registrou a realização da audiência pública que tratou do projeto de implantação da ponte Salvador-Itaparica. O parlamentar afirma que o empreendimento elevará o PIB do Litoral Sul e promoverá mais integração na Bahia.

Marcelino Galo (PT) registrou a abertura oficial da Feira Agroecológica e Solidária da ALBA, na manhã desta quarta-feira (2), agradecendo o apoio do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, que determinou sua realização mensal, a partir desta edição. “A Bahia tem o maior número de propriedades da agricultura familiar, 650 mil propriedades de homens e mulheres que vivem da produção orgânica e agroecológica”, destacou o petista.

Olívia Santana (PC do B) defendeu a construção  da ponte Salvador-Itaparica e traçou um paralelo entre o custo do projeto, R$ 6 bilhões, e a fortuna acumulada pelo homem mais rico do Brasil, Jorge Lemann, que possui patrimônio estimado em R$ 104 bilhões. A parlamentar lembrou que o Estado da Bahia possui orçamento de R$ 41 bilhões. 

Pedro Tavares (DEM), mais uma vez, demonstrou sua preocupação com a possibilidade de construção de presídio em uma área de Ilhéus escolhida para criação de um circuito turístico denominado Estrada do Chocolate, na BA-262. Segundo o democrata, o projeto, ainda em estudo, tem potencial de ser mais um atrativo importante, mostrando as belezas naturais da mata atlântica, a tradição das fazendas de cacau e a produção do chocolate.

A deputada Ivana Bastos (PSD) subiu à tribuna para agradecer aos colegas pela aprovação da concessão do Título de Cidadão Baiano a Kennedy Nunes, deputado estadual de Santa Catarina e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). De acordo com a parlamentar, o homenageado, que esteve presente na sessão em que a honraria foi aprovada, reafirmou a realização da 23ª Conferência da Unale na capital baiana no mês de novembro.

Rogério Andrade Filho (PSD) tratou sobre as audiências na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), para avançar o projeto do II Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus. Segundo o deputado, cerca de 10 empresas estão com protocolos de intenções assinados, dependendo da regularização dos terrenos para instalação de indústrias no Polo II Cofenix.

Zé Raimundo informou que ocorrerá, na próxima sexta-feira (4), em Vitória da Conquista, a inauguração do Núcleo Territorial do Neojibá. O petista também usou seu discurso para registrar que acontecerá, na terça-feira (8), uma reunião entre comissões da ALBA para tratar da criação do Fundo do Idoso. O instrumento, frisou o deputado, terá o objetivo de captar recursos com vistas à implantação de políticas públicas para o segmento.

Tiago Correia (PSDB) exaltou a criação, essa semana, da Frente Parlamentar do Setor Produtivo na ALBA, da qual é o vice-presidente. Ele agradeceu o convite do presidente da Frente, deputado Eduardo Salles (PP), destacando que a ideia é estudar, debater e propor novos marcos legais para garantir “o papel importante que este instrumento pode trazer aos setores da agropecuária, indústria, comércio, serviços e outros setores que impulsionam nossa economia”. 

O deputado Robinson Almeida (PT) falou da audiência realizada na ALBA para tratar do projeto da Ponte Salvador-Itaparica e afirmou que o empreendimento promoverá um “boom” na economia da região da ilha, Reconcâvo baiano e Baixo-Sul. O parlamentar também convidou os moradores de Cruz das Almas e região para a Expoflores, evento que reunirá produtores da agricultura familiar no município.

Hilton Coelho (Psol) relatou que esteve em uma reunião de professores da rede municipal de ensino de Salvador. Na ocasião, os docentes teriam relatado dificuldades em obter do município o reajuste salarial com base no aumento da inflação. O deputado se solidarizou com a categoria.

Laerte do Vando (PSC) informou que participou da inspeção feita pela Comissão de Meio Ambiente da ALBA ao açude público do município de Adustina no último dia 27 de setembro. O parlamentar afirma que o equipamento necessita passar por recuperação e está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O líder da minoria, deputado Targino Machado (DEM), informou sobre um estudo de sua bancada, que observou indicações apresentadas pelos parlamentares sobre melhorias na malha viária baiana. Dando como referência um pedido de sua autoria para duplicação da BA-502, trecho entre Conceição da Feira e Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos, o democrata cobrou resposta do Governo do Estado para as solicitações. Segundo o levantamento, em 2019, pelo menos 47 rodovias estaduais apresentaram más condições. “Foram 84 indicações ao todo. As rodovias BA-120, BA-148, BA-512 e a BA-131 foram as que tiveram o maior número de pedidos de intervenções”, disse.

A deputada Maria del Carmen (PT) subiu à tribuna para registrar a realização de alguns eventos pelo Legislativo baiano. A petista falou da audiência pública que tratou da implantação da Ponte Salvador-Itaparica, do debate a respeito do transporte alternativo na Bahia e do encontro promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher na cidade de Catu, onde foram discutidas ações de combate à violência contra a mulher.

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), trouxe ao plenário a investida da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que, nesta quarta-feira, prendeu, no Rio de Janeiro, auditores e analistas da Receita Federal suspeitos de esquema de extorsão de investigados da Operação Lava Jato. “De repente, inusitadamente, uma operação da lava jato para prender os auditores da lava jato que estavam cobrando propinas de delatores. Algo inimaginável!”, exclamou o petista.


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