Representada pelos deputados Osni Cardoso (PT) e Robinson Almeida (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (7), da cerimônia de abertura do IV Simpósio Integra Bahia, promovido pela Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da própria UPB, em Salvador. A 4ª edição do evento foi realizada com o objetivo de fortalecer o importante instrumento de gestão pública. 

Robinson Almeida destacou a relevância dos consórcios públicos como estratégia de enfrentar a crise econômica que afeta o país. “O nosso pacto federativo prevê a União, os estados e os municípios, mas a vida administrativa é muito mais diversa do que esses entes institucionais. A possibilidade de fazer mais e melhor a partir de arranjos institucionais que tragam racionalidade à máquina pública, e economicidade aos gastos públicos é fundamental, especialmente neste momento de recessão econômica”, afirmou o parlamentar ao criticar o congelamento dos gastos públicos e o enfraquecimento do Estado pelo Governo Federal. 

Para Osni Cardoso, os consórcios públicos precisam reforçar algumas lutas – a exemplo da resistência em relação a possível saída da Petrobras do território baiano. Segundo o petista, o impacto principal será nos municípios. “Não dá para a gente imaginar ser normal a Petrobras sair da Bahia. Se está ruim hoje, mais de 40 municípios sofrerão absurdamente. Representará a redução de receita que inviabilizará muitas gestões”, enfatiza. 

Segundo o presidente da UPB e prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, os consórcios públicos precisam ser firmados em muitas outras áreas que ainda não são contempladas, mas que são fundamentais para a qualidade de vida do cidadão. “Nós temos esta luta municipalista. Hoje, por exemplo, os consórcios de saúde e as policlínicas são uma realidade de sucesso, que eu confesso que não imaginava. Atualmente ainda precisamos fortalecer também outros consórcios, como o de Infraestrutura”, ressaltou Eures Ribeiro. 

Durante a abertura do IV Simpósio Integra Bahia também foi realizada a assinatura de filiação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia à Rede Nacional de Consórcios Públicos. Na oportunidade, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Claudinei Novato, falou da importância da formação de parcerias. 

 “Vamos trabalhar com a perspectiva de apoio e de parcerias futuras para que a gente continue nesse objetivo, que é trabalhar para levar políticas públicas para que elas fiquem mais próximas da população. Além disso, exercer a nossa principal atividade que é promover o desenvolvimento regional”, afirmou. 

Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges ressaltou a qualidade dos modelos de consórcios celebrados na Bahia. Além disso, comemorou a reunião feita entre Claudinei Novato com a bancada parlamentar da Bahia, no Congresso Nacional, em busca de apoio, tendo em vista que o modelo adotado no estado está sendo referência para os demais. Ainda de acordo com o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, a Bahia tem se destacado na gestão do erário. 

“Tal como o Farol da Barra, os consórcios da Bahia também são farol de boa gestão pública para todos os consórcios do Brasil. Os trabalhos que são feitos aqui, em vários municípios, servem de modelo para nós. Com os consórcios, você otimiza o investimento público, que é o nosso objetivo”, explicou Borges. 

Participaram também da mesa o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Geandro Ribeiro; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE, Bárbara Camardelli.

No turno vespertino, quatro mesas de debates foram organizadas. As discussões foram em torno de temas como parcerias do Governo da Bahia com Consórcios Públicos; projetos inovadores na gestão de consórcios públicos e estratégias dos consórcios interestaduais e consórcio Nordeste.