A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, realizou, nesta sexta-feira (11), uma sessão especial em comemoração ao Dia do Professor, que no calendário nacional é celebrado no dia 15 de outubro. Presidente do colegiado pelo 3º ano consecutivo e proponente da homenagem, a deputada Fabíola Mansur (PSB) ressaltou a importância da valorização dos docentes, além da necessidade de um olhar mais atencioso para com a educação no Brasil. 

“Esses profissionais são os verdadeiros responsáveis pelo exercício da cidadania no país. Precisamos colocar o professor no papel central das discussões sobre o avanço da qualidade do ensino”, afirmou, após saudar os docentes, estudantes e representantes da classe política. 

De acordo com a socialista, os estados nordestinos, sobretudo a Bahia, apresentam baixos índices no que tange à educação básica, o que considerou como uma herança de uma desigualdade histórica. Além disso, a parlamentar criticou os cortes de verbas promovidos pelo Governo Federal ao segmento educacional. “Precisamos unir forças para superar essas raízes da exclusão. Segundo dados do IBGE, 52% das pessoas não concluíram a educação básica, e 33% não chegaram a completar o ensino fundamental. A maioria dessas pessoas é de pobres, mulheres e nordestinos”, ressaltou. 

Para o coordenador geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, os brasileiros atravessam um momento delicado da sua história. Conforme ressaltou, há 20 anos, na Bahia, havia só uma Universidade Federal, que ficava localizada apenas em Salvador, mas hoje existem seis universidades federais e quatro estaduais, além de ter aumentado o número de estudantes nas escolas públicas. “Todas essas conquistas estão ameaçadas. Vivemos a era do obscurantismo, com a extrema-direita comandando o país. Existe uma política de desmonte que iniciou o ataque pela educação, desqualificando o setor público e os profissionais que dele fazem parte”, enfatizou.

As ações praticadas no primeiro ano do Governo Bolsonaro também foram alvo de críticas por parte das deputadas federais Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB). Segundo Lídice, a educação pública é fundamento essencial de uma sociedade democrática, mas não é prioridade do Governo Federal. “A educação tem sido duramente atacada. Precisamos resistir, pois educação de qualidade não pode ser um privilégio dos mais ricos”, afirmou. 

Para Alice Portugal, a sociedade tem perdido direitos adquiridos com grande esforço ao longo da história. A comunista aproveitou a fala para defender a revogação da portaria 770 da Secretaria de Educação do Estado, que privatiza a gestão de serviços administrativo das instituições de ensino público. “Este é o momento de dizer não a qualquer iniciativa privatista. Queremos a revogação da portaria 770”, destacou.

A revogação da portaria 770 também foi defendida pela presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Layane Cotrim. Para a jovem, o acesso a uma escola pública, gratuita e de qualidade é direito de todos. “Na conjuntura atual, o Dia do Professor tem que ter o protesto e a luta como homenagem”, disse.  

Também integrante da mesa, o secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que no ato representou o governador Rui Costa (PT), destacou o respeito da gestão estadual tem pela figura do professor e o desejo de trilhar o caminho do desenvolvimento educacional a partir do diálogo com a comunidade escolar e universitária. “Temos cerca de 800 mil estudantes na rede estadual, mas ainda temos 220 mil fora da escola. Esse é um grande desafio para nós. Nós temos muito claro um projeto de impacto social a partir da educação, é normal as ações seguirem este sentido. No entanto, não abrimos mão do diálogo em hipótese alguma. Entendi a demanda apresentada e ressalto a nossa busca pelo desenvolvimento”, afirmou. 

De maneira intercalada com as falas dos participantes, apresentações musicais e performáticas foram realizadas no plenário da ALBA. No final do evento, foram servidas fatias de bolo pelo dia especial para o público. 

Além dos já citados, participaram do encontro a presidente do Conselho Estadual de Educação, Anatércia Ramos Lopes Contreiras; o vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, Sílvio Humberto; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Alessandra Assis; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Pascoal Carneiro; a assessora chefe da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Dayse Lago Miranda, que no ato representou o reitor da instituilção, José Bites de Carvalho; a coordenadora geral da Associação Docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ronalda Barreto; e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e coordenadora do projeto Educação é da Nossa Conta, Carolina Costa.